Projetos de Policarpo
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18/05/2012EMC 114/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 88/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 65/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012REQ 150/2012Requer a indicação de membros desta Comissão para visitar os canteiros de obra das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, com o propósito de conhecer as condições de trabalho e as soluções apontadas pela pessoa jurídica responsável pela construção.Arquivadaautor11/05/2012REQ 143/2012Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para discutir a regulamentação da ocupação dos cargos em comissão e a contribuição da gestão da carreiras especializadas na Administração Pública Federal.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012REQ 139/2012Requer a realização de audiência pública para debater a situação do transporte urbano no Distrito Federal visando o retorno da disponibilidade de transporte funcional para os servidores públicos.Arquivadaautor03/05/2012PL 3807/2012Concede anistia aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelo sindicato de sua categoria, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011.Arquivadaautor03/05/2012PL 3806/2012Concede anistia aos servidores do Superior Tribunal de Justiça que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelo sindicato de sua categoria, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2011.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor02/04/2012PL 3591/2012Acrescenta item ao inciso VII do art. 29 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4761/2012Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Metroviário.Arquivadaautor28/03/2012REQ 4760/2012Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial de JustiçaTramitação Finalizadaautor28/03/2012REQ 4759/2012Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Taquígrafo.Tramitação Finalizadaautor15/03/2012REQ 4670/2012"Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1806, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso."Tramitação Finalizadaautor15/03/2012REQ 4669/2012"Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1828, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará."Tramitação Finalizadaautor15/03/2012REQ 4668/2012"Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1832, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina."Tramitação Finalizadaautor15/03/2012REQ 4667/2012"Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1833, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal."Tramitação Finalizadaautor15/03/2012REQ 4666/2012"Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1835, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará."Tramitação Finalizadaautor15/03/2012REQ 4665/2012"Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1874, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas."Tramitação Finalizadaautor06/03/2012PL 3351/2012Define, para efeito do disposto no art. 247 da Constituição Federal, as atividades consideradas exclusivas de Estado, e dá outras providências.Arquivadarelator06/03/2012PL 3335/2012Acrescenta § 3º ao art. 29 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir que os veículos dos oficiais de justiça, em diligências, desfrutem de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço e dá outras providências.Arquivadaautor24/02/2012PL 3261/2012Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução do valor das despesas com aparelho e prótese auditiva da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2012REQ 4299/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 308, de 2004, que cria as polícias penitenciárias Federal e dos estados.Arquivadaautor14/02/2012REQ 4298/2012Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, que fixa a carga horária de psicólogas e psicólogos e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor14/02/2012REQ 4295/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7.495, de 2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.Arquivadaautor13/02/2012PL 3198/2012Acrescenta ao art. 28 da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, parágrafo 3º e 4º para estabelecer exceção aos incisos II e IV do caput do referido artigo, revoga o art. 21 da Lei nº 11.415, de 2006 e a Resolução nº 27 do CNMP.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2011PL 2923/2011Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.Arquivadarelator05/12/2011REQ 3972/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 190/2007 que determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor01/12/2011EMC 524/2011Dê-se ao § 1º do artigo 592 do Projeto de Lei 8046, de 2010, a seguinte redação:Aguardando Encaminhamentoautor17/11/2011REQ 3801/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 445, de 2009, que altera os artigos 21, 22 e 48 da Constiuição Federal.—autor17/11/2011PL 2731/2011Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir no currículo do ensino médio o conteúdo de Direito Constitucional.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2011EMC 1/2011Emenda ao PL 2322, de 2011, que "tualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências".—autor09/11/2011PL 2685/2011Acrescenta o art. 20-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para prever a manutenção de programa da União para financiamento de bolsas de estágio não obrigatório para estudantes de educação superior pertencentes a famílias economicamente carentes.Arquivadarelator01/11/2011EMC 157/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 156/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 155/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 154/2011Emenda ao PL 2203 de 2001, agrupamento de cargos—autor01/11/2011EMC 153/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 152/2011Emenda supressiva ao PL 2203, de 2011—autor01/11/2011EMC 144/2011Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 1º—autor01/11/2011EMC 143/2011Emenda ao PL 2203, de 2011, artigo 8º—autor01/11/2011EMC 142/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 141/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 140/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor