Projetos de Professor Israel Batista
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27/01/2021RIC 60/2021Requer informações relativas ao ENEM impresso 2020 ao Ministro da Educação senhor Milton Ribeiro.—autor20/01/2021RIC 36/2021Requer informações ao Ministro da Educação relativas às ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova realizada dia 17 de janeiro de 2021.—autor15/12/2020PDL 547/2020Susta a Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos fundiários e do INCRA, que institui o Programa Titula Brasil e a Portaria nº 26, de 4 de dezembro, da mesmas Secretaria, que estabelece as diretrizes do mesmo Programa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor09/12/2020PL 5452/2020Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000Aguardando Parecercoautor07/12/2020REQ 2865/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.340/2020.Tramitação Finalizadaautor07/12/2020RIC 1610/2020Requer informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação nos anos de 2018, 2019 e 2020, incluindo o período da pandemia
da COVID-19.—coautor07/12/2020RIC 1609/2020Requer informações ao Ministério da Educação acerca do atendimento de estados e municípios pelo Plano de Ações Articuladas (PAR).—coautor07/12/2020RIC 1608/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre o apoio a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus.—coautor07/12/2020RIC 1607/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n° 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019.—coautor07/12/2020RIC 1606/2020Requer informações ao Ministério da Educação sobre os atuais ocupantes dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), sobre a base de dados do sistema e-mec e sobre o projeto referente ao Sistema Nacional de Educação (SNE)—coautor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020REQ 2856/2020Requer coautoria do PL n° 4664/2020 que “Altera a Lei 10.233 de 2001 para estabelecer a Lei de Liberdade de Escolha do Transporte Viário e garantir o direito de escolha do usuário, bem como estabelecer mecanismos de expansão do acesso dos consumidores aos serviços de transporte rodoviário público regular e transporte
rodoviário privado por afretamento”Tramitação Finalizadaautor03/12/2020REQ 2841/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020RIC 1596/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, referentes a exclusão do IPÊ da lista das espécies ameaçadas de extinção e procedimentos para a exportação de madeiras.—autor02/12/2020PL 5340/2020Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que ?dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019?, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população.Arquivadacoautor02/12/2020REQ 2830/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2020REQ 2829/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2828/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020.Pronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2827/2020Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARPronta para Pautacoautor02/12/2020REQ 2826/2020Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.”Pronta para Pautacoautor02/12/2020PDL 499/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, do Ministério da Educação - MEC/Gabinete do Ministro que “dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor26/11/2020PL 5269/2020Altera o art. 38 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestaisAguardando Designação de Relator(a)coautor26/11/2020PL 5268/2020Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e à Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir o uso da
técnica popularmente conhecida como “correntão” e incluir sua utilização como agravante da pena de crimes contra a flora.Tramitando em Conjuntocoautor24/11/2020REQ 2784/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2020REQ 2742/2020Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 794/2020.Tramitação Finalizadaautor03/11/2020REQ 2664/2020Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2020REQ 2661/2020Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2020RIC 1396/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria no 558, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a revisão, consolidação e/ou revogação dos atos normativos no Ministério do Meio Ambiente.—coautor28/10/2020REQ 2642/2020Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 684/2019.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020RIC 1384/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica.—coautor27/10/2020REQ 2635/2020Requer inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PL nº 4.670/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2020PL 5009/2020Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.Arquivadacoautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/10/2020RIC 1331/2020Requer informações detalhadas acerca
do remanejamento e do cancelamento de
despesas no orçamento do Ministério da
Educação, presentes no PLN 30/2020 pelos
Ministérios da Educação e da Economia.—coautor15/10/2020REQ 2571/2020Requer a inclusão na coautoria do PDL 433, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. FELIPE RIGONI, TABATA AMARAL, ALIEL MACHADO, EDUARDO BISMARCK, PROFESSOR ISRAEL BATISTA e LUISA CANZIANI.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2020PDL 450/2020Susta a Resolução nº 428 de 07 de outubro de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que permite a utilização de estoque remanescente do agrotóxico paraquate.Arquivadaautor15/10/2020PL 4933/2020Insere dispositivos na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para proibir o desenvolvimento de atividades econômicas em áreas queimadas, sem autorização.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2020INC 1076/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à sugestão de aquisição emergencial ou de pedido de cessão de veículos e aeronaves destinados ao combate aos incêndios nas regiões mais inacessíveis do Pantanal.Arquivadacoautor08/10/2020REQ 2549/2020Requer regime de urgência para apreciação do PDL 433/20 que susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da VidaPronta para Pautaautor06/10/2020RIC 1291/2020Solicita à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma Pantanal.—coautor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020REQ 2510/2020Requer coautoria do PDL nº 695/2019Tramitação Finalizadaautor02/10/2020PDL 433/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30
de setembro de 2020, que institui a Política
Nacional de Educação Especial: Equitativa,
Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da
Vida.Arquivadacoautor30/09/2020RIC 1264/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.—coautor30/09/2020PDL 420/2020Susta a aplicação Resolução 500 de 29 de setembro de 2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor29/09/2020REQ 2484/2020Requer a coautoria do PL 7843-C/2017 de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon e outros, que "Institui regras e instrumentos para a eficiência pública"Tramitação Finalizadacoautor24/09/2020RIC 1247/2020Requer ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações relativas à edição de proposta legislativa que paute a elevação da margem de crédito consignado, tal como recomendado pela Resolução nº 1.341/2020 do Conselho Nacional
de Previdência Social (CNPS).—autor23/09/2020INC 1046/2020Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação do medicamento Zolgensma na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, para o uso padronizado no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor23/09/2020REQ 2443/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.670/2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020RIC 1231/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Tokens.—autor