Projetos de Professor Israel Batista
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13/07/2020PDL 327/2020Susta parcialmente os efeitos da Portaria do Ministério da Educação nº 544, de 16 de junho de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor10/07/2020PL 3748/2020Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2020PDL 325/2020Susta os efeitos do Decreto de 9 de julho de 2020, promulgado pelo Presidente da República que designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 11 de julho de 2020, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/07/2020REQ 1816/2020Requer a aprovação de Moção de Repúdio quanto a Política Indigenista adotada no País, e aos vetos ao Projeto de Lei nº 1142/2020Arquivadaautor09/07/2020REQ 1812/2020Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil para, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, participar de debate sobre o aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica.Arquivadaautor09/07/2020REQ 1802/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19).Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1727/2020Requer a coautoria do PL 3503, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2020RIC 731/2020Requer informações ao Ministério da Defesa sobre as ações das Forças Armadas na Amazônia.—autor30/06/2020RIC 728/2020Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre as ações das Forças Armadas na Amazônia.—autor30/06/2020RIC 726/2020Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do e-mail enviado a servidores da pasta com dicas de ética que devem ser seguidas na rede social.—coautor30/06/2020REQ 1712/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1704/2020Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1703/2020Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outrosTramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1695/2020Requer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PL 3503/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadacoautor24/06/2020RIC 690/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento atual da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Abrolhos—autor23/06/2020PL 3477/2020Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/06/2020REQ 1632/2020Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1624/2020Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020PL 3425/2020Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/06/2020REQ 1608/2020Requer coautoria do PDL 277/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020RIC 677/2020Solicita-se informações ao Ministério da Educação acerca da revogação da Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.—coautor18/06/2020REQ 1604/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 277 de 2020Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1600/2020Requer a aprovação de Moção de Repúdio/Alerta quanto as repercussões internacionais e potenciais retaliações ao Brasil, em função da negligência e equívocos no âmbito da Política de Proteção Ambiental do País.Arquivadaautor18/06/2020REQ 1598/2020Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadaautor18/06/2020PDL 277/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor17/06/2020REQ 1585/2020Requer retirada de assinatura de adesão à Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.Tramitação Finalizadaautor10/06/2020RIC 631/2020Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre o suprimento do item 2.16 na homologação do Parecer nº 05/2020 do Conselho Nacional de Educação.—autor10/06/2020REQ 1533/2020Requer a devolução da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, por inconstitucionalidade.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1496/2020Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 795, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020RIC 615/2020Solicita informações ao sr. André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, sobre as ações da Pasta voltadas à proteção das comunidades indígenas, no que tange à disseminação do COVID-19.—autor08/06/2020RIC 614/2020Solicita informações ao sr. Eduardo Pazuello, Ministro interino de Estado da Saúde, sobre as ações da Pasta voltadas à proteção das comunidades indígenas, no que tange à disseminação do COVID-19.—autor08/06/2020RIC 613/2020Requer informações ao Ministro da de Estado da Defesa acerca do afastamento do Professor Major Cláudio de suas funções no Colégio Militar de Brasília.—autor08/06/2020REQ 1480/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.165/2020.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020REQ 1477/2020Requer a aprovação de Moção de solidariedade e apoio aos Profissionais de Enfermagem, e de veemente repúdio aos apoiadores do Presidente da República que foram responsáveis pelos ataques e agressões físicas e verbais a esses(as) trabalhadores (as) no dia 1° de maio de 2020, quando realizavam manifestação legítima e pacífica na Praça dos Três Poderes, em defesa da vida e de melhores condições laborais.Arquivadacoautor08/06/2020REQ 1476/2020Requer a aprovação de Moção de solidariedade aos Profissionais de Imprensa que foram agredidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando faziam a cobertura das manifestações contra instituições democráticas e a política de isolamento social.Arquivadacoautor08/06/2020PL 3165/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1438/2020Requer a correção da ementa do Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral nº 1286/2020.Tramitação Finalizadaautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020PL 3114/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1371/2020Requer moção de repúdio às declarações do ministro do Meio Ambiente em reunião ministerial.Arquivadaautor01/06/2020REQ 1348/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020.Tramitação Finalizadaautor28/05/2020RIC 539/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, quanto as ações efetivadas pelo MMA no sentido de proteger o Bioma Mata Atlântica.—coautor27/05/2020RIC 536/2020Requer informações ao Ministro da Economia relativas ao retorno ao trabalho presencial de servidores públicos.—autor26/05/2020REQ 1286/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020RIC 526/2020Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Educação para esclarecimentos quanto a declarações do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.—coautor26/05/2020REQ 1280/2020Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações em claro desrespeito a pessoas e instituições caracterizando ofensa à separação de poderes proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1279/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações pouco republicanas proferida em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2896/2020Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor26/05/2020REQ 1275/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2723 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor