Projetos de Professor Israel Batista
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 804 projetos
26/05/2020REQ 1269/2020Requer seja convocado o Ministro da Educação, Abrahan Weintraunb, para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020, cujo teor veio a público em 22 de maio por decisão do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor25/05/2020PL 2849/2020Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para assegurar prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.—coautor22/05/2020RIC 516/2020Requer o envio de informações a respeito dos entraves e de soluções para realização da inscrição dos candidatos ao Enem.—coautor22/05/2020REQ 1248/2020Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 2.704/2020Tramitação Finalizadaautor20/05/2020REQ 1212/2020Requer o apensamento do PL 2.779/2020 ao PL 1.227/2020 do Senado Federal por tratarem de proposições regulando a mesma matéria.Tramitação Finalizadaautor20/05/2020PL 2779/2020Inclui § 1º-A ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.—autor19/05/2020PDL 232/2020Susta os efeitos dos editais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n° o 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio 2020.Arquivadacoautor18/05/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 966/2020—autor18/05/2020REQ 1153/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020, de autoria dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Idilvan Alencar - PDT/CE e Professor Israel Batista - PV/DF.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020INC 579/2020Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, para que tome providências para que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a vacina pneumocócica conjugada 13-valente para todos os idosos do Brasil.Arquivadaautor18/05/2020PL 2723/2020Dispõe sobre as consequências do afastamento da responsabilidade civil ou administrativa dos agentes públicos no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19, e no combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da covid-19, alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro, de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2020PL 2690/2020Dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos, de que trata o inciso II do art. 35 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/05/2020REQ 1125/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1124/2020Requer a inclusão de assinatura ao PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra RezendeTramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1095/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 169, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020RIC 481/2020Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre contratos firmados em regime de Urgência, pelo órgão, no âmbito da calamidade causada pela Pandemia de COVID-19.—coautor13/05/2020REQ 1063/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 169/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020REQ 1053/2020Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 978/2020, de minha autoria, de apensamento do PL 794/2020 ao PL 1.562/2020Tramitação Finalizadaautor12/05/2020RIC 473/2020Requer o envio de informações quanto às movimentações e pagamentos realizados pelo Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).—coautor12/05/2020REQ 1048/2020Requer o apensamento do PDL 167/2020 ao PDL 169/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria.Tramitação Finalizadaautor12/05/2020REQ 1039/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020REQ 1017/2020Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.”Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1015/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, de autoria do Deputado Professor Israel Batista.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 1012/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020REQ 1006/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor07/05/2020REQ 978/2020Requer o apensamento do PL 794/2020 ao PL 1.562/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 959/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020.Tramitação Finalizadaautor06/05/2020REQ 945/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020.Tramitação Finalizadaautor05/05/2020RIC 430/2020Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas pelo Ministério da Educação, em resposta à pandemia de Covid-19—autor04/05/2020REQ 905/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 167/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020PL 2361/2020Altera o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir o repasse dos recursos do PNAE diretamente para os pais ou responsáveis de estudantes da educação básica, na forma de pecúnia.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor27/04/2020PDL 169/2020Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020.Arquivadacoautor27/04/2020PDL 167/2020Susta os efeitos do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020 e do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, ambos publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.Arquivadaautor16/04/2020RIC 374/2020Solicita informações ao Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, Chefe da Secretária-geral da Presidência da RepúblicaDevolvida ao(à) Autor(a)autor13/04/2020INC 404/2020Sugere ao Ministério da Educação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio no presente ano (ENEM 2020) até definição de nova data escolhida conjuntamente pelos órgãos que compõe o sistema educacional brasileiro e referendada Conselho Nacional de Educação.Arquivadaautor07/04/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1676/2020Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.Transformado em Norma Jurídicaautor03/04/2020EMC 168/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 74/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor31/03/2020REQ 528/2020Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 796/2020.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor26/03/2020PL 1085/2020Dispõe, na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, sobre a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a decretação de calamidade sanitária destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Arquivadacoautor26/03/2020PL 1084/2020Altera a Lei n° 11.947, de 2009, a Lei 10.880, de 2004 e a Lei 11.494, de 2007, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a fim de flexibilizar o uso dos recursos de repasse para municípios, estados e Distrito Federal, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência ou calamidade pública para garantia de alimentação escolar.Tramitando em Conjuntocoautor20/03/2020PL 796/2020Institui medidas de proteção ao emprego e ao empregado durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19)Arquivadaautor20/03/2020PL 795/2020Dispõe sobre financiamento imobiliário de imóveis urbanos - Minha Casa Minha Vida, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19)
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a suspensão de pagamentos das participações financeiras mensais das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pela Covid-19.Arquivadaautor20/03/2020PL 794/2020Regulamenta os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas à domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (COVID-19).Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2020PL 646/2020Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar os Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações incluídas em políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais.Tramitando em Conjuntocoautor06/03/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor06/03/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor