Projetos de Pedro Uczai
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14/09/2023REQ 61/2023Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.Arquivadacoautor14/09/2023REQ 3088/2023Requer a retirada de tramitação do PL 3747/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a criar Bolsa Permanência para Estudantes em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral.”.Tramitação Finalizadaautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor13/09/2023RIC 2338/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/09/2023PL 4449/2023Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.Arquivadaautor11/09/2023REQ 60/2023Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF.Arquivadacoautor11/09/2023RIC 2322/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/09/2023REQ 2946/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 2926/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2023RIC 2296/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023INC 1231/2023Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.Aguardando Respostacoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor28/08/2023REQ 59/2023Requer a Moção de Solidariedade à Comunidade Bahá’í do Brasil pelas denúncias de violações de direitos humanos aos bahá’ís no Irã.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor24/08/2023PL 4139/2023Dispõe sobre o uso da palavra “mel” nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.Pronta para Pautaautor23/08/2023REQ 2753/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor22/08/2023REQ 181/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de consolidação, reestruturação e expansão da Rede Federal de Universidades no contexto do PAC, em data a ser definida.Arquivadaautor22/08/2023REQ 180/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias em data a ser definida.Arquivadaautor22/08/2023REQ 179/2023Requer a realização de Seminário em Santa Catarina para debater o processo de consolidação, reestruturação e expansão da Rede Federal de Universidades no contexto do PAC, em data a ser definida.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor14/08/2023REQ 54/2023Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida.Arquivadaautor14/08/2023REQ 116/2023Requer que seja autorizada pela Comissão de Agricultura a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2513/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.354, de 2023, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023REQ 167/2023Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre o reconhecimento da função docente das trabalhadoras da educação infantil” em Santa Catarina, em data a ser definida.Arquivadaautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor04/08/2023PL 3747/2023Autoriza o Poder Executivo a criar Bolsa Permanência para Estudantes em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor10/07/2023REQ 46/2023Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.Arquivadacoautor10/07/2023PL 3481/2023Autoriza o Poder Executivo a criar o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) no Município de Sombrio, no Estado de Santa Catarina.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 150/2023Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários nos estados do Paraná, e Santa Catarina e Rio Grande do Sul para discutir a criação e a expansão dos Institutos Federais (IF) na Região Sul”.Arquivadaautor06/07/2023PL 3459/2023Autoriza o Poder Executivo a criar o Campus do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) no Município de São Lourenço do Oeste, no Estado de Santa Catarina.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2023PL 3458/2023Autoriza o Poder Executivo a criar o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor