Projetos de Pedro Uczai
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14/12/2011INC 2202/2011Requer o envio de Indicação à Casa Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas para estimular o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas no País.Arquivadacoautor08/11/2011REQ 117/2011Requer a parceria dessa Comissão na execução do Projeto "Contestado - Desvendando os 100 anos da GuerraArquivadaautor08/11/2011SPA 3/2011Suprime o Inciso III, do § 5º do Art. 19 do PLN 29/2011, que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'.Arquivadarelator08/11/2011SPA 2/2011Altera a redação do Inciso I do Art. 4º do PL 29/2011 que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'.Arquivadarelator08/11/2011SPA 1/2011Acrescenta parágrafo ao Art. 16 do PL 29/2011 que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'.Arquivadarelator01/11/2011PL 2641/2011Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).Pronta para Pautaautor01/11/2011PL 2640/2011Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (FIES).Arquivadaautor25/10/2011PEC 100/2011Altera o art. 134 da Constituição Federal.Arquivadaautor19/10/2011REQ 3499/2011Requer sessão solene em homenagem ao Professor Doutor Dilvo Ristoff, primeiro reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, por sua contribuição na criação desta universidade.Arquivadaautor10/10/2011REQ 3456/2011Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 27 de agosto de 2012, destinada a homenagear os 100 Anos da Guerra do Contestado.Tramitação Finalizadaautor05/10/2011REQ 3438/2011Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n°1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores, por se tratar de matéria de grande relevância e urgência para o País.Arquivadaautor22/09/2011EMP 5/2011Modifica o §2º do art. 7º do PL retirarndo os militares comopossbilidade de participarem na Comissão da Verdade como membro.—coautor22/09/2011EMP 4/2011Modifica o § 1º do art. 7º retirando a possibilidade de militares participares da comissão da verdade.—coautor22/09/2011EMP 3/2011Modifica o art. 4° do Pl , onde os dados e documentos fornecidos a comisãi podrão ser divulgados .—coautor22/09/2011EMP 2/2011Acrescenta o inciso VIII NO ART. 3º DO PL.—coautor22/09/2011EMP 1/2011Emenda modificativa doart. 1º modificando o período a ser investigado pela Comissão da Verdade de 31 de março de 1964 a 1988.—coautor15/09/2011REQ 100/2011Requer a realização de Seminários para debater o "Programa Brasil Profissionalizado", em São José do Cedro, estado de Santa Catarina.Arquivadaautor25/08/2011REQ 98/2011Requer a realização de audiência pública, em Blumenau para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor13/07/2011PL 1859/2011Dispõe sobre incentivos à utilização da energia solar e dá nova redação ao art. 82 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2011PL 1858/2011Confere ao município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.Transformado em Norma Jurídicaautor13/07/2011PL 1857/2011Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Arquivadaautor13/07/2011REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal.Arquivadacoautor12/07/2011PL 1832/2011Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor05/07/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor14/06/2011PL 1578/2011Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2.008 que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2011PL 1528/2011Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos, matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator25/05/2011REQ 61/2011Requer seja formulada Moção de Apoio ao movimento dos professores no Estado de Santa Cataria.Arquivadaautor25/05/2011REQ 60/2011Requer a realização de Seminários para debater a expansão das Universidades Federais no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor24/05/2011REQ 1823/2011Requer que seja formulada Moção de Aplauso à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, pela comemoração dos seus 46 anos.Arquivadaautor13/05/2011REQ 54/2011Requer a realização de Seminários para discutir a expansão dos Institutos Federais de ensino tecnológico nos municípios catarinenses.Arquivadaautor05/05/2011REQ 44/2011Requer a realização de Seminário para debater o ensino profissionalizante, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor05/05/2011REQ 43/2011Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 309, de 2011, que Altera o art. 33 da Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.Arquivadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor27/04/2011REQ 24/2011Requer a realização de Seminário em Florianópolis, Estado de Santa Catarina para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor27/04/2011REQ 32/2011Requer a realização de Seminário em Florianópolis, Estado de Santa Catarina para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor19/04/2011REQ 28/2011Requer a realização de Seminários em seis (6) Regiões do Estado de Santa Catarina para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor19/04/2011REQ 1345/2011Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de realização do Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública (ENEAP).Arquivadaautor12/04/2011REQ 1229/2011Solicita o registro da Frente Parlamentar das Ferrovias perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor29/12/2010SUG 253/2010Sugere Projeto de Lei que define o crime de prática de racismo, nos termos do artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator01/07/2010PL 7573/2010Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator