Projetos de Pedro Uczai
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09/04/2013REQ 7398/2013Votos de louvor à Força Sindical de Santa Catarina pela realização do seu 7º Congresso.Arquivadaautor27/03/2013REQ 7286/2013Votos de louvor à FETRAF-SUL pela realização do IV Congresso da Agricultura Familiar da Região Sul.Arquivadaautor14/03/2013REQ 7071/2013Votos de louvor à CONTAG pela realização do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.Arquivadaautor13/03/2013PEC 248/2013Acrescenta § 3º ao art. 20 da Constituição Federal, dispondo sobre a realização de plebiscito para a alienação do controle acionário de empresas estatais.Aguardando Parecerautor13/03/2013REQ 156/2013Requer a realização de audiência pública sobre o arrendamento mercantil (leasing) e a cobrança do ISS.Arquivadaautor06/03/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor06/03/2013PL 5098/2013Altera o caput do art. 290 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".Arquivadarelator05/03/2013PLP 244/2013Altera o art. 3º da Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do ISS nas operações de arrendamento mercantil (leasing).Arquivadaautor01/03/2013REQ 6894/2013Votos de louvor à Federação Catarinense dos Municípios - FECAM, pela realização do 11º Congresso Catarinense dos Municípios.Arquivadaautor01/03/2013REQ 6893/2013Votos de louvor à Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas - FAMPESC, pela solenidade de posse da nova Diretoria.Arquivadaautor01/03/2013REQ 6892/2013Requer a convocação de sessão solene em homenagem aos familiares das vítimas da tragédia de Santa Maria.Arquivadaautor27/02/2013REQ 14/2013Requer sejam ouvidos pela Comissão Externa - Tragédia de Santa Maria/RS os representantes da Associação de Familiares "Que no se repita" e do Poder Legislativo da Argentina sobre a tragédia semelhante ocorrida na Discoteca Cromañón, em Buenos Aires, em dezembro de 2004.Arquivadacoautor08/02/2013EMC 111/2013Emenda Aditiva nº 111—autor20/12/2012REQ 221/2012Requer apoio à realização de audiência pública no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina, com o objetivo de discutir a implantação do curso de medicina no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, naquela cidade, no dia 21 de fevereiro de 2013, às 19:00 horas.Arquivadaautor27/11/2012PL 4765/2012Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadaautor27/11/2012REQ 6418/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006, que revoga o art. 4.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6395/2012Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da PEC nº 30/2007Arquivadaautor14/11/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor14/11/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor08/11/2012REQ 209/2012Requer apoio à realização de seminários no Estado de Santa Catarina para discutir o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação de Forma articulada com o PNE e com o piso nacional do magistério.Arquivadaautor08/11/2012REQ 208/2012Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a relação das universidades públicas estaduais e municipais com o Governo Federal, especialmente com relação ao incremento nos aportes financeiros.Arquivadaautor06/11/2012REQ 207/2012Requer apoio à realização de seminários no Estado de Santa Catarina para discutir o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação de Forma articulada com o PNE e com o piso nacional do magistério.Arquivadaautor21/09/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor21/09/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 580/2012.—autor18/09/2012EMC 106/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor06/09/2012EMC 28/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor06/09/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 578/2012.—autor05/09/2012EMC 49/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor14/08/2012EMC 68/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor05/06/2012PLV 13/2012Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências.—autor23/05/2012INC 2935/2012Sugere ao Ministério de Minas e Energia a inclusão de informações referentes a fontes de energia alternativa no Balanço Energético Nacional e nos estudos de planejamento energético, bem como a criação de uma secretaria de fontes renováveis de energia na estrutura do órgão.Arquivadaautor23/05/2012PL 3924/2012Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.648, de 27 de maio de 1998; nº 9.991, de 24 de julho de 2000; nº 10.848, de 15 de março de 2004; nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2012PL 3910/2012Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação no resultado mineral.Tramitando em Conjuntocoautor21/05/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor15/05/2012REQ 170/2012Requer a realização de Seminário "Educação e Meio Ambiente - uma contribuição para a realização para a RIO + 20".Arquivadaautor15/05/2012MPV 570/2012Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012REQ 167/2012Requer a realização de audiência pública para discutir o programa Arca das Letras, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor24/04/2012REQ 164/2012Requer na forma do Regimento Interno da Casa, a realização de cinco Seminários em Santa Catarina, para debater o Futuro das Universidades Comunitárias.Arquivadaautor19/04/2012PL 3728/2012Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.Arquivadacoautor11/04/2012PL 3671/2012Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.Arquivadaautor11/04/2012PL 3670/2012Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de São Miguel do Oeste da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.Arquivadaautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor14/03/2012PL 3443/2012Dispõe sobre a expedição de carteiras de registro profissional.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4514/2012Solicita o desapensamento da PEC nº 100/2011 da PEC nº 487/2005 e da PEC nº 144/2007.Tramitação Finalizadaautor07/03/2012PDC 545/2012Susta os efeitos da Portaria nº 3.204 do Ministério do Trabalho, de 18 de agosto de 1988.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/03/2012PL 3361/2012Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009.Aguardando Parecerautor05/03/2012MPV 559/2012Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES; altera as Leis nºs
3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.Aguardando Apreciação do Vetorelator21/12/2011PL 3049/2011Dispõe sobre a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e a Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas de educação.Arquivadarelator21/12/2011PL 3023/2011Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a ChapecóArquivadaautor