Projetos de Pedro Uczai
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10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2013REQ 8567/2013Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração.Arquivadaautor10/09/2013REQ 8554/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Jaborá-SC.Arquivadaautor10/09/2013REQ 8553/2013Solicita o desapensamento do PLP nº 244/2013 e do PLP nº 274/2013, do PLP 034/2011.Tramitação Finalizadaautor09/09/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV nº 625/2013.—autor03/09/2013REQ 8497/2013Votos de louvor pelo 30º aniversário da Central Única dos Trabalhadores.Arquivadaautor03/09/2013REQ 8496/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Mafra-SC.Arquivadaautor03/09/2013REQ 8495/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Porto União-SC.Arquivadaautor29/08/2013REQ 8474/2013Votos de louvor à diretoria do SINTE/SC.Arquivadaautor29/08/2013REQ 8473/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Imaruí-SC.Arquivadaautor29/08/2013REQ 8472/2013Votos de louvor à diretoria da UCE pela realização do seu 36º Congresso.Arquivadaautor23/08/2013REQ 8420/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Chapecó-SC.Arquivadaautor23/08/2013REQ 8419/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Herval d''Oeste-SC.Arquivadaautor13/08/2013REQ 8333/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Ipira-SC.Arquivadaautor08/08/2013REQ 8324/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Brusque-SC.Arquivadaautor08/08/2013REQ 304/2013Requer a realização de seminário sobre o programa de consolidação e expansão da UFSC - campus Curitibanos.Arquivadaautor18/07/2013REQ 8273/2013Votos de louvor pelo 18º aniversário do Município de Santa Terezinha do Progresso-SC.Arquivadaautor18/07/2013REQ 8272/2013Votos de louvor pelo 18º aniversário do Município de Saltinho-SC.Arquivadaautor18/07/2013REQ 8271/2013Votos de louvor pelo 18º aniversário do Município de São Bernardino-SC.Arquivadaautor16/07/2013EMC 1/2013EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4372/2012—autor16/07/2013REQ 8243/2013Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da PEC nº 207/2012.Arquivadaautor09/07/2013REQ 8194/2013Votos de louvor pelo 18º aniversário do Município de Alto Bela Vista-SC.Arquivadaautor09/07/2013REQ 8193/2013Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL nº 4699/2012.Tramitação Finalizadaautor05/07/2013REQ 8170/2013Votos de louvor pelo 18º aniversário do Município de Paial-SC.Arquivadaautor05/07/2013REQ 8169/2013Votos de louvor à NCST pela realização do seu III Congresso.Arquivadaautor25/06/2013PDC 990/2013Susta os efeitos da Resolução nº 429, de 5 de dezembro de 2012, do CONTRAN.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2013PL 5832/2013Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.Arquivadaautor18/06/2013EMC 70/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor12/06/2013EMC 96/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor10/06/2013REQ 286/2013Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor07/06/2013REQ 7934/2013Votos de louvor pelo 49º aniversário do Município de Aurora-SC.Arquivadaautor06/06/2013EMC 102/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor06/06/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV nº 616/2013.—autor06/06/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV nº 616/2013.—autor05/06/2013EMC 37/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013REQ 7912/2013Votos de louvor pelo 48º aniversário do Município de Caibi-SC.Arquivadaautor05/06/2013REQ 7911/2013Votos de louvor pelo 51º aniversário do Município de Guabiruba-SC.Arquivadaautor28/05/2013REQ 7869/2013Votos de louvor à ANADEP e a ANADEF pelo dia do Defensor Público.Arquivadaautor28/05/2013REQ 7868/2013Votos de louvor pelo 24º aniversário do Município de Iporã do Oeste-SC.Arquivadaautor23/05/2013REQ 7859/2013Votos de louvor pelo 112º aniversário do Município de Urussanga-SC.Arquivadaautor23/05/2013REQ 7858/2013Votos de louvor pelo 143º aniversário do Município de Tubarão-SC.Arquivadaautor17/05/2013PL 5604/2013Acrescenta inciso ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2013PL 5603/2013Dispõe sobre o piso salarial nacional dos vigilantes.Arquivadaautor10/05/2013REQ 7749/2013Votos de louvor pelo 126º aniversário do Município de São Joaquim-SC.Arquivadaautor10/05/2013REQ 7748/2013Votos de louvor pelo 46º aniversário do Município de Maracajá-SC.Arquivadaautor10/05/2013REQ 7747/2013Votos de louvor pelo 30º aniversário do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina.Arquivadaautor30/04/2013REQ 7671/2013Votos de louvor à FECESC pela realização do seu 12º Congresso.Arquivadaautor30/04/2013REQ 7670/2013Votos de louvor às Centrais Sindicais pelo dia do Trabalhador.Arquivadaautor09/04/2013REQ 167/2013Requer a realização de seminários sobre inovação tecnológica e o Programa Inova Empresa.Arquivadaautor