Projetos de Pedro Uczai
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17/12/2013REQ 9280/2013Votos de louvor pelo 60º aniversário do Município de Xaxim - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9279/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de São João do Sul - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9278/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Águas de Meleiro - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9277/2013Votos de louvor pelo 51º aniversário do Município de Canelinha - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9276/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Alfredo Wagner - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9275/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Rio dos Cedros - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9274/2013Votos de louvor pelo 55º aniversário do Município de Águas de Lebon Régis - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9273/2013Votos de louvor pelo 55º aniversário do Município de Siderópolis - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9272/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Garopaba - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9271/2013Votos de louvor pelo 55º aniversário do Município de Armazém - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9270/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Guarujá do Sul - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9269/2013Votos de louvor pelo 57º aniversário do Município de Descanso - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9268/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Arroio Trinta - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9267/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Salto Veloso - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9266/2013Votos de louvor pelo 51º aniversário do Município de Águas de Chapecó - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9265/2013Votos de louvor pelo 51º aniversário do Município de Caxambu do Sul - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9264/2013Votos de louvor pelo 50º aniversário do Município de Balneário Piçarras - SC.Arquivadaautor17/12/2013REQ 9263/2013Votos de louvor pelo 57º aniversário do Município de Itá - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9217/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Pinhalzinho - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9216/2013Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Passos Maia - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9215/2013Votos de louvor pelo 51º aniversário do Município de Leoberto Leal - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9214/2013Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Lajeado Grande - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9213/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Barra Velha - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9212/2013Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Guatambu - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9211/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de Angelina - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9210/2013Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Águas Frias - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9209/2013Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de São João do Oeste - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9208/2013Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Rio Rufino - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9207/2013Votos de louvor pelo 22º aniversário do Município de Planalto Alegre - SC.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9206/2013Votos de louvor pelo 52º aniversário do Município de São José do Cerrito - SC.Arquivadaautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor18/10/2013REQ 8863/2013Votos de louvor pelo III congresso estadual da Nova Central Sindical de Santa Catarina.Arquivadaautor10/10/2013REQ 8807/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Porto Belo-SC.Arquivadaautor10/10/2013PL 6559/2013Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor04/10/2013REQ 8764/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Quilombo-SC.Arquivadaautor04/10/2013REQ 8763/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Coronel Freitas-SC.Arquivadaautor02/10/2013REC 238/2013Recurso do Requerimento de desapensamento dos Projetos de Lei Complementar 244-2013 e 274-2013Pronta para Pautaautor02/10/2013REQ 8749/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Schroeder-SC.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013REQ 8708/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Nova Itaberaba-SC.Arquivadaautor26/09/2013REQ 8707/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Santa Terezinha-SC.Arquivadaautor26/09/2013REQ 8706/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de Braço do Trombudo-SC.Arquivadaautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013REQ 8672/2013Votos de louvor pelo aniversário do Município de São Bento do Sul-SC.Arquivadaautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor12/09/2013PL 6337/2013Altera o art. 212 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (passagens de nível).Tramitando em Conjuntoautor