Projetos de Pedro Uczai
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13/10/2026DOC 969/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/09/2026DOC 961/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor01/09/2026DOC 958/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor31/08/2026REQ 4152/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/08/2026DOC 950/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/08/2026REQ 4127/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.Pronta para Pautacoautor14/08/2026PL 5076/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.—autor13/08/2026DOC 935/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026REQ 4046/2026Requeiro nos termos regimentais a retirada de tramitação da emenda de plenário nº 6, apresentada ao PL 1828/2023.Aguardando Autorização do Despachoautor12/08/2026PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.—autor12/08/2026DOC 930/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 929/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/08/2026REQ 4018/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor11/08/2026DOC 917/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/08/2026DOC 913/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/08/2026REQ 183/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da destinação de recursos públicos, cessão de pessoal, utilização de bens públicos e demais formas de apoio estatal ao Clube Militar, Clube Naval e Clube da Aeronáutica.Aguardando Providências Internascoautor30/07/2026REQ 70/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Allan Nuno Alves de Sousa, Diretor Adjunto da Quinta Diretoria da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).Pronta para Pautaautor24/07/2026PL 4784/2026Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/07/2026REQ 3896/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/07/2026REQ 3891/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.Pronta para Pautacoautor07/07/2026DOC 897/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/07/2026PL 3479/2026Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/06/2026REQ 3666/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2026EMC 467/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 466/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 446/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 445/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 444/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 443/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 442/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 424/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 423/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 416/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor25/06/2026EMC 415/2026Dá nova redação à MPV 1370/2026—autor24/06/2026REQ 3641/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/06/2026DOC 879/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/06/2026DOC 878/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/06/2026REQ 3559/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/06/2026DOC 866/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2026DOC 865/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2026REQ 3515/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.Pronta para Pautacoautor15/06/2026REQ 3512/2026Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/06/2026REQ 3511/2026Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”.Pronta para Pautacoautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor10/06/2026REQ 3458/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor09/06/2026REQ 3408/2026Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3406/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1157/2026.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3405/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026DOC 839/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor08/06/2026REQ 3365/2026Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de junho de 2026, em homenagem aos 70 anos do Grupo Hospitalar Conceição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor