Projetos de Pedro Uczai
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02/06/2026REQ 3321/2026Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2026REQ 3272/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de efetiva implementação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2026REQ 3266/2026Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.—coautor01/06/2026REQ 3239/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2026DOC 825/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026DOC 810/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026REQ 3150/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 50 anos da Embrapa Gado de Leite.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/05/2026REQ 3149/2026Requerimento de Urgência ao PL nº 2.465/2026 que “altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2026REQ 3132/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2026REQ 3122/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 780/2023, que “Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai”.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2026REQ 3058/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.Pronta para Pautacoautor21/05/2026REQ 3054/2026REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.Pronta para Pautacoautor20/05/2026REQ 3033/2026Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2026REQ 3028/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2026DOC 800/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2026REQ 2976/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1448/2026.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2026REQ 2975/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4215/2021.Pronta para Pautacoautor19/05/2026DOC 797/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2026PL 2478/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.—coautor19/05/2026DOC 793/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2026REQ 2933/2026Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cadastro do segurado especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).Tramitação Finalizadaautor18/05/2026DOC 782/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/05/2026PFC 13/2026Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, destinada a apurar possíveis irregularidades na negociação conduzida pelo Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para obtenção de R$ 134 milhões junto ao banqueiro Daniel Vorcaro, à época principal controlador do Banco Master — posteriormente liquidado pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2025 —, com a finalidade de financiar a superprodução cinematográfica "Dark Horse", bem como a suspeita de que emendas parlamentares individuais de transferência especial ("emendas Pix") teriam servido de lastro indireto para custear o mesmo projeto, em possível violação ao ordenamento jurídico, ao princípio da moralidade e à legislação que rege o uso de verbas públicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor14/05/2026REQ 2873/2026Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem póstuma a Augusto Campos (1941-2017), em reconhecimento à sua histórica trajetória de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e do sindicalismo brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/05/2026REQ 2871/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos da LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006).Tramitação Finalizadacoautor14/05/2026REQ 2870/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/05/2026DOC 775/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2026DOC 768/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2026REQ 2841/2026Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2026REQ 2839/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2026DOC 762/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/05/2026PL 2327/2026Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para assegurar, a qualquer tempo, o requerimento de reconhecimento da condição de anistiado, desde que instruído com elementos probatórios idôneos e institui a Pensão Permanente Indenizatória Vitalícia – PPIV, de natureza indenizatória, destinada aos anistiados de que trata a Lei.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/05/2026DOC 759/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/05/2026REC 11/2026Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/05/2026REQ 2739/2026Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 90 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Tramitação Finalizadaautor11/05/2026REQ 2738/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.Pronta para Pautacoautor11/05/2026REQ 2737/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2026PL 2271/2026Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria.Aguardando Parecercoautor07/05/2026REQ 2712/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2026DOC 739/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026REQ 59/2026Requer a realização de Seminário Público no Estado de Santa Catarina para debater a PEC nº 221/2019 e apensada, que “altera o art. 7º, inciso XII, da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”.Aguardando Providências Internascoautor04/05/2026REQ 2586/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2026DOC 715/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 687/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026REQ 2517/2026Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e em memória de Frei Sérgio Görgen.Tramitação Finalizadaautor29/04/2026DOC 673/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026REQ 2482/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Galos de Pernambuco: Galo da Madrugada e Galo Gigante.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2026PL 2054/2026Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor28/04/2026DOC 661/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026REQ 2446/2026Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.—coautor