Projetos de Pedro Uczai
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31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2021RIC 1085/2021Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Contrato de Repasse 0186812-36, celebrado com o município de São Miguel do Oeste/SC.—autor19/08/2021EMC 19/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor03/08/2021EMC 124/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 123/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 122/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 121/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 120/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 119/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 118/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 117/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 116/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 115/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021ATACN 26/2021Ata p/ escolha de emendas da Bancada SC—coautor12/07/2021PL 2513/2021Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroTramitando em Conjuntocoautor12/07/2021REQ 131/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”Arquivadacoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 1438/2021Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 77/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.Arquivadaautor05/07/2021REQ 76/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e as perdas econômicas para o Brasil da excessiva primarização da pauta exportadora do agronegócio.Arquivadaautor02/07/2021PL 2409/2021Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/06/2021EMC 171/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 170/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 169/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 168/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 167/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 166/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 165/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 164/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 163/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2021PL 2355/2021Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.Tramitando em Conjuntocoautor23/06/2021REQ 86/2021Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação.Arquivadacoautor22/06/2021REC 31/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.Pronta para Pautacoautor