Projetos de Pedro Uczai
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.001–2.050 de 3.342 projetos
06/10/2020PDL 442/2020Susta os efeitos da Portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, que orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), sobre a impossibilidade de cobrança da contribuição sindical pelo servidor público federal.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2020RIC 1281/2020Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.—coautor05/10/2020RIC 1280/2020Requer esclarecimentos quanto ao número atualizado de mortes de profissionais de saúde de todas as categorias causadas pelo COVID-19.—coautor02/10/2020PL 4809/2020Institui o Programa de Crédito às Escolas de Micro ou de Pequeno Porte (Pró-escola), com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito às micro e pequenas escolas por meio da disponibilização de garantias e de preservá-las dos impactos econômicos decorrentes da pandemia decorrente do coronavírus Covid-19.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/09/2020PL 4774/2020Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com entidades do terceiro setor.Tramitando em Conjuntocoautor30/09/2020REQ 2492/2020Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2467/2020Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020PDL 415/2020Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2020PDL 413/2020Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor23/09/2020PL 4698/2020Institui até 31 de dezembro de 2020 o benefício emergencial de amparo ao magistério atingido pela perda de postos de trabalho no setor da educação infantil e dos ensinos fundamental, médio e superior, a ser pago em até três parcelas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2020PL 4697/2020Torna hediondo o crime de incêndio em mata ou floresta, previsto no art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2020PLP 239/2020Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/09/2020REQ 2433/2020Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimentoTramitação Finalizadacoautor22/09/2020PL 4691/2020Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/09/2020PL 4633/2020Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.Aguardando Parecercoautor17/09/2020REQ 2396/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2394/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar
Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista,
capital do Estado de Roraima.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PL 4614/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/09/2020REQ 2393/2020Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2385/2020Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2384/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2383/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020PDL 400/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, o Decreto sem número de 15 de Setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 16 de Setembro de 2020, Edição 178, Seção 2, Página 1, que nomeou Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/09/2020INC 1022/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.Arquivadacoautor15/09/2020RIC 1183/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.—coautor14/09/2020REQ 2371/2020Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2369/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileirosArquivadacoautor14/09/2020REQ 2366/2020Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2365/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020RIC 1175/2020Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, informações relativas aos assentamentos de reforma agrária.—coautor11/09/2020RIC 1174/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura.—coautor08/09/2020REQ 2340/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2334/2020Requer a CONVOCAÇÃO da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA nos Municípios de Prado e de Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2333/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—coautor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—coautor03/09/2020PDL 391/2020Susta os efeitos da Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020, “Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia”.Arquivadacoautor02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020RIC 1119/2020Solicita informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os dados gerais de todos os requerimentos de anistia, desde o início dos trabalhos da comissão de anistia, em 2001 até a data deste requerimento.—autor01/09/2020REQ 2302/2020Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2020INC 980/2020Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário.Arquivadacoautor28/08/2020EMC 373/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 372/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 333/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 306/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 305/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 304/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 303/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 302/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor