Projetos de Professora Raquel Teixeira
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03/06/2004EMP 286/2004Dispõe sobre o PROUNI—autor03/06/2004EMP 285/2004Dispõe sobre o PROUNI—autor03/06/2004EMP 284/2004Dispõe sobre o PROUNI—autor03/06/2004EMP 283/2004Dispõe sobre o PROUNI—autor03/06/2004EMP 282/2004Dispõe sobre o PROUNI—autor03/06/2004EMP 277/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 276/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 275/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 274/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 273/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 272/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 271/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 270/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 245/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 244/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 243/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 242/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 241/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 240/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 239/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 238/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 237/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 236/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 235/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 234/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 233/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 232/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 231/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—autor03/06/2004EMP 230/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—autor03/06/2004EMP 229/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 228/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 227/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 226/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 225/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 224/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—autor03/06/2004EMP 223/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—autor03/06/2004EMP 222/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—autor03/06/2004EMP 221/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências—autor03/06/2004EMP 219/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor01/06/2004REC 133/2004Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.671, de 2002 - do Senado Federal - (PLS 288 / 2001) - que "Acrescenta dispositivos ao art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos Juízes do Trabalho e dá outras providências".Arquivadacoautor01/06/2004PL 3675/2004Altera a redação dos art. 29, art. 30, inciso II, art. 32, caput, e art. 87, § 2º e § 3º , inciso I, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", dispondo sobre a duração mínima de 09 anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 06 anos de idade.Transformado em Norma Jurídicaautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor26/05/2004PEC 282/2004Estabelece o Parlamentarismo, dando nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor25/05/2004PEC 279/2004Dá nova redação aos arts. 157, 159 e 212 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor18/05/2004PEC 276/2004Dá nova redação ao inciso XLII, art. 5º, da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor12/05/2004PRC 147/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra.Arquivadacoautor10/05/2004REQ 115/2004Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o direito das crianças e dos adolescentes a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicosArquivadacoautor06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor