Projetos de Rafael Motta
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16/06/2016EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 731/2016—autor02/06/2016REQ 190/2016Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ.Arquivadaautor31/05/2016REQ 140/2016Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Turismo, do Prodetur, do Sebrae, do Senac, do Pronatec Turismo e da Contratuh, para comparecerem à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debaterem a qualificação da mão de obra do setor turístico.Arquivadaautor10/05/2016PL 5228/2016Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.Arquivadarelator04/05/2016PL 5190/2016Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para impedir que as prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga não ofereçam alternativas de acesso ilimitado.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2016REQ 43/2016Requer a realização de Audiência Pública em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para debater a Unificação das Polícias Civil e Militar.Arquivadaautor19/04/2016INC 2212/2016Sugere o envio de projeto de lei destinado a implantar e conceder o Selo Zilda Arns - Amigo da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor19/04/2016INC 2211/2016Sugere o envio de projeto de lei destinado a excluir a obrigatoriedade de compensação de horário pelo servidor beneficiário de horário especial que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física ou mental.Arquivadaautor23/03/2016PL 4811/2016Dispõe sobre adoção. Altera as Leis n.ºs 8.069, de 13 de julho de 1990 e 12.010 de 3 de agosto de 2009 a fim de possibilitar a habilitação sumária de famílias substitutas em localidades desprovidas de abrigos de institucionalização ou de programas de acolhimento familiar, sem prejuízo dos Cadastros Estaduais e Nacional de adoção; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2016PL 4810/2016Altera o Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/03/2016INC 2112/2016Sugere à Presidente da República, Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff, e à presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Excelentíssima Senhora Elisete Berchiol da Silva Iwai, a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a crianças com microcefalia que se enquadrem nos critérios sociais do benefício.Arquivadaautor02/03/2016PL 4604/2016Altera o Art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais".Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/12/2015PL 4018/2015Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo de sensor de marcha à ré.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2015INC 1493/2015Solicita ao Ministro das Cidades, Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, e ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Excelentíssimo Senhor Antônio Henrique de Carvalho Pires, a priorização dos municípios situados na margem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos programas de esgotamento sanitário do Governo Federal.Arquivadaautor11/11/2015REQ 121/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora NADINE GASMAN, representante da ONU Mulheres no Brasil, para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor11/11/2015REQ 120/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora LAURA LOWENKRON, Antropóloga e autora do livro "O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos", para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor11/11/2015REQ 119/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora FABIANA DOS SANTOS KASPARY, Juíza de Direito na Comarca de Porto Alegre, para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor11/11/2015REQ 118/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora JULIANA DE FARIA, jornalista que lançou a hashtag no Twitter, #PrimeiroAssédio, com o objetivo de estimular mulheres a contarem os casos de assédio que viveram na infância e devido a comentários nas redes sociais de cunho sexual a respeito de uma das participantes do reality show MasterChef Júnior, para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor11/11/2015PL 3590/2015Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.—autor05/11/2015REQ 113/2015Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos convoque os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo Cássio Roberto Conserino e José Reinaldo Guimarães Carneiro e o jornalista da TV Globo Maurício Ferraz, para colaborarem com o trabalho investigativo desta Comissão.Arquivadaautor29/10/2015INC 1263/2015Sugere à Presidente da República, Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff, a realização de visita oficial às áreas afetadas pela crise hídrica na Região Nordeste do País, em especial ao Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor28/10/2015INC 1233/2015Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que seja elaborado Projeto de Resolução para instituir no âmbito do parlamento o programa "Câmara Inclusiva", que assegura a presença profissional de pessoas com Síndrome do Down em diversos setores da Casa.Tramitação Finalizadaautor23/10/2015REQ 99/2015Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos convoque o especialista em Segurança da Informação Arthur César Oreana, para colaborar com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.Arquivadaautor14/10/2015SOR 6/2015Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica - Valor: R$ 720.000.000,00.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor14/09/2015REQ 123/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar, respectivamente.Arquivadaautor09/09/2015REQ 2985/2015Requer moção de congratulações ao novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.Arquivadaautor02/09/2015PL 2861/2015Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo", para dispõe sobre a prestação do serviço "City Tour" nas cidades turísticas do Brasil.Arquivadarelator28/08/2015REQ 53/2015Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convoque representantes do Unicef, da Unesco e da Childhood Brasil, para colaborarem com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.Arquivadaautor28/08/2015REQ 52/2015Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convoque servidores públicos da Polícia Federal e da Justiça Federal, para colaborarem com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.Arquivadaautor28/08/2015REQ 51/2015Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convide o senador Magno Malta (PR-ES), para colaborar com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual.Arquivadaautor28/08/2015INC 899/2015Sugere à Excelentíssima Senhora Presidente da República que determine a divulgação, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, da ocorrência de água potável no subsolo do Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor19/08/2015REQ 31/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - Crimes Cibernéticos, para tratar dos crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes, no início do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Natal-RN.Arquivadaautor10/08/2015REQ 2662/2015Requer moção de congratulações ao Alecrim Futebol Clube, em Natal-RN, pela passagem dos 100 (cem) anos de fundação do clube.Arquivadaautor05/08/2015EMA 9/2015Sem ementa publicada—autor05/08/2015PL 2505/2015Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação escolar, e estabelece critérios para atualização dos valores.Tramitando em Conjuntorelator08/07/2015SLD 1/2015Inclui no Anexo de Metas e Prioridades: Ação Orçamentária 146A - Implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste.Arquivadaautor30/06/2015EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor30/06/2015REQ 2323/2015Requer inclusão na Ordem do Dia a apreciação do Veto Presidencial Total Nº 44, de 2012, aposto ao Projeto de Lei Complementar Nº 114, de 2011 (PLS Nº 225/20011 no Senado Federal), que "Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor14/05/2015PL 1563/2015Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre concursos públicos para provimento de cargo de docente de instituição pública de educação superior.Arquivadarelator23/04/2015REQ 27/2015Requer a realização de Seminário da Comissão de Turismo, na cidade de Natal-RN, para tratar de questões relacionadas ao desenvolvimento do turismo do Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor08/04/2015REQ 30/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).Arquivadaautor25/03/2015PL 913/2015Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor