Projetos de Raimundo Gomes de Matos
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31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016REQ 12/2016Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL nº 5864/2016. Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016REQ 5137/2016Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.Tramitação Finalizadaautor12/07/2016REQ 277/2016Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para a promoção de debates com autoridades competentes acerca da ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira.Arquivadacoautor05/07/2016REQ 380/2016Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Gomes de Matos, e do autor da obra "Viver é a melhor opção", jornalista André Trigueiro, para discutir a realidade e estratégias de prevenção ao suicídio.Arquivadaautor29/06/2016EMC 42/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor21/06/2016EMC 145/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 144/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 143/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 142/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 141/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 140/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 139/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 138/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 137/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 136/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 135/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 134/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor14/06/2016REQ 356/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o Perfil dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde em face da Política Nacional da Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional da Categoria dos ACS e ACE.Arquivadaautor31/05/2016REQ 4542/2016Requer, nos termos regimentais, que seja dado novo despacho ao PL nº 3.446/2015, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.Tramitação Finalizadaautor18/05/2016INC 2267/2016Sugere ao Senhor Ricardo Barros -Ministro da Saúde a adoção das providências necessárias à revisão da Portaria Ministerial Nº 958, de 10 de maio de 2016, para manter os agentes comunitários de saúde na composição mínima da Equipe Multiprofissional a que se referem os incisos I e II, do Subtítulo "Especificidades da Estratégia Saúde da Família", do Anexo I, da Portaria nº 2.488/GM/MS de 21 de outubro de 2011.Arquivadaautor18/05/2016REQ 319/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater a Portaria Ministerial nº 958, de 10 de maio de 2016, que altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica.Arquivadaautor16/05/2016REQ 18/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a ferrovia Nova Transnordestina.Arquivadaautor16/05/2016REQ 17/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a ferrovia Nova Transnordestina.Arquivadaautor25/04/2016REQ 16/2016Requer o envio, ao Tribunal de Contas da União, de Solicitação de Fiscalização do contrato de concessão da Ferrovia Nova Transnordestina.Arquivadaautor06/04/2016REQ 5/2016Requer a realização de visitas técnicas para verificar "in loco" o andamento das obras paralisadas e inacabadas de responsabilidade do Governo Federal, no Estado do Ceará.Arquivadaautor15/03/2016REQ 15/2016Requer a realização visitas técnicas para verificação "in loco" do andamento das obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina em obras nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco para verificar o status do empreendimento, bem como a realização de reuniões técnicas com parlamentares das Assembleias Legislativas destes três Estados para discutir ações que viabilizem a conclusão da ferrovia no mais curto prazo.Arquivadaautor08/03/2016REQ 14/2016Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das desapropriações para as obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a participação do Senhor Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Arquivadaautor24/02/2016REQ 13/2016Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Janaina Marques, Secretária de Infraestrutura do Estado do Piauí; Sr. André Facó, Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado do Ceará e Sr. Sebastião Oliveira, Secretário de Estado dos Transportes de Pernambuco.Arquivadaautor23/02/2016REQ 12/2016Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Interino, Sr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar, representando a Controladoria-Geral da União (CGU), a quem compete avaliar anualmente a prestação de contas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).Arquivadaautor23/02/2016REQ 13/2016Requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará, destinada a acompanhar in loco ações referentes a epidemia de Zica Vírus e à Microcefalia CEXZICAArquivadaautor23/02/2016REQ 11/2016Requer a realização de Audiência Pública, com a participação do Sr. Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para discutir a atuação e responsabilidade dessa empresa na obra da Ferrovia Nova Transnordestina.Arquivadaautor16/02/2016REQ 10/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aporte de recursos na obra da Ferrovia Nova Transnordestina provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a presença do Sr. João Paulo Lima e Silva, Superintendente da Instituição.Arquivadaautor04/02/2016EMC 24/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016REQ 3875/2016Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de maio de 2016, em comemoração aos 80 anos do Serviço Social no BrasilTramitação Finalizadaautor14/12/2015REQ 268/2015Requer o envio de Indicação ao Senhor Marcelo Castro - Ministro da Saúde visando a revogação da Portaria nº 1.025, de 21 de julho de 2015, que estabeleceu o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias (ACE), passível de contratação como o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União, frente à situação de emergência causada pelo mosquito transmissor de dengue, chikungunya e zika, este último causador dos casos de microcefalia no País.Arquivadaautor09/12/2015INC 1681/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a doação de área pertencente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca para instalação de Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri no Município de Icó, no Estado do CearáArquivadaautor09/12/2015RIC 1443/2015Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a Ferrovia Nova Transnordestina.—autor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015REQ 9/2015Requer o envio de Requerimento da Comissão Externa para Fiscalização da Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ao Tribunal de Contas da União solicitando envio de relatório de fiscalização.Arquivadaautor17/11/2015REQ 8/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com a participação do Ministro de Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi.Arquivadaautor17/11/2015REQ 7/2015Requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco do Nordeste - BNB, Sr. Marcos Costa Holanda.Arquivadaautor17/11/2015REQ 6/2015Requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Galvão Coutinho.Arquivadaautor12/11/2015REQ 5/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina, com a participação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.Arquivadaautor11/11/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina.Arquivadaautor11/11/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da ferrovia Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC , com a participação do Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, para discorrer sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento dessa obra.Arquivadaautor11/11/2015REQ 1/2015Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos auditores do Tribunal de Contas da União - TCU que elaboraram o relatório de fiscalização da ferrovia Transnordestina - TC 010453/2014-8, que teve como relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues.Arquivadaautor04/11/2015REQ 8/2015Requer a inclusão de novos convidados para participarem de audiência pública aprovada por requerimento Nº 01/2015 para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil.Arquivadaautor