Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 5.277 projetos
03/09/2026REQ 4192/2026Requer a aprovação de voto de louvor para o pastor emérito da Assembleia de Deus em Altamira, Valdemar Nascimento Oliveira, pelo transcurso de seus 91 anos de vida.Aguardando Despacho - Requerimentosautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/08/2026RIC 2350/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2349/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2348/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2347/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2346/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2345/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2344/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2343/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2342/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/08/2026RIC 2341/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/07/2026PL 3781/2026Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/07/2026REQ 3883/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 2616, de 2024, que ‘Altera o art. 127 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre a perda dos dias remidos.’Tramitação Finalizadacoautor13/07/2026PL 3662/2026Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/07/2026INC 1433/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Xinguara, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1432/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1431/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Viseu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1430/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vigia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1429/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Uruará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1428/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1427/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucuruí, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1426/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucumã, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1425/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1423/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1420/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Santa, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1418/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Alta, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1417/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tailândia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1415/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Soure, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1411/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1410/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Sapucaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1409/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1408/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1407/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1406/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1405/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João da Ponta, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1404/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1403/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1402/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1401/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1398/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1397/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1396/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1395/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor08/07/2026INC 1394/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1393/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1392/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1391/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1390/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/07/2026INC 1389/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor