Projetos de Raimundo Santos
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07/07/2026INC 1333/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Jacareacanga, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1332/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Itupiranga, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1331/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Itaituba, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1330/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Irituia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1329/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1328/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Inhangapi, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1327/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1326/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Igarapé-Açu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1325/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Gurupá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1324/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Goianésia do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1323/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1322/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1321/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Faro, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1320/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Eldorado Dos Carajás, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor07/07/2026INC 1319/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Dom Eliseu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026PL 3503/2026Institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CNIPF) e estabelece diretrizes para sua emissão e utilização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor06/07/2026PL 3502/2026Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a pesquisa, o desenvolvimento, a produção ou a comercialização de medicamentos, produtos para a saúde e tecnologias destinadas ao tratamento de doenças crônicas incapacitantes.—autor06/07/2026PL 3501/2026Institui diretrizes para a promoção da inclusão e da permanência no mercado de trabalho das pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2026PL 3500/2026Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir ações voltadas à prevenção, diagnóstico, acompanhamento e promoção da saúde dos trabalhadores acometidos por fibromialgia no âmbito da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2026PL 3499/2026Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor06/07/2026PL 3498/2026Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com fibromialgia.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2026PL 3497/2026Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias de Crianças com Doenças Raras e estabelece diretrizes para sua implementação.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2026PL 3496/2026Institui a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos e dá outras providências.Aguardando Parecerautor06/07/2026PL 3495/2026Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia" e estabelece diretrizes para sua concessão.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2026PL 3494/2026Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor06/07/2026PL 3493/2026Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o Programa Nacional de Apoio Habitacional e Fiscal à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências.Aguardando Parecerautor06/07/2026PL 3492/2026Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a contratação de jovens em seu primeiro emprego.—autor06/07/2026INC 1316/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curuçá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1315/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curuá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1314/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Curralinho, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1313/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cumaru do Norte, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1312/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1311/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1310/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Colares, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026PL 3482/2026Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que tenham, em seu quadro de empregados, pais ou mães atípicos.—autor06/07/2026PL 3480/2026Institui o Dia Nacional do Escritor Evangélico, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2026INC 1301/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Chaves, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1300/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Castanhal, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1299/2026Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, sugerindo a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Capitão Poço, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1298/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Capanema, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1297/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1296/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cametá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1295/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1294/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1293/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bujaru, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1292/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Breves, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1291/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Breu Branco, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1290/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Brejo Grande do Araguaia, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1289/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Brasil Novo, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1288/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bragança, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor