Projetos de Raimundo Santos
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06/07/2026INC 1287/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bonito, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1286/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1285/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Benevides, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1284/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Belterra, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1283/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Belém, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1282/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Barcarena, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1281/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bannach, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1280/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Baião, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1279/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Bagre, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1278/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Aveiro, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1277/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1276/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1275/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Anapu, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1274/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ananindeua, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1273/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Anajás, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1272/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Altamira, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1271/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Almeirim, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1270/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Alenquer, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1269/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1268/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Afuá, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1267/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Acará, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1266/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Abel Figueiredo, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/07/2026INC 1265/2026Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2026PL 3470/2026Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2026PL 3469/2026Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mediador cultural e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2026PL 3468/2026Institui como Rota Nacional da Fé Pentecostal o trecho compreendido de Belém – PA a Santo Antônio do Içá – AM.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2026PL 3466/2026Institui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF, assegura a liberdade educacional das famílias e estabelece garantias contra a criminalização dos pais ou responsáveis legais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/07/2026PL 3465/2026Institui o Programa de Apoio à Produção Cinematográfica Nacional para Jovens Cineastas.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2026PL 3464/2026Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a atenção à saúde mental das mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2026PL 3463/2026Institui o Programa Nacional de Bases Fluviais Integradas – PNBFI, destinado à prevenção e repressão da criminalidade em rios e hidrovias, à proteção das comunidades ribeirinhas e ao fortalecimento da segurança pública fluvial.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2026PL 3462/2026Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para facilitar a identificação de agricultores familiares aptos a participar das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2026PL 3460/2026Institui diretrizes nacionais para o incentivo à alimentação adequada e saudável e para o fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional na educação básica, em articulação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/07/2026PL 3458/2026Institui o Dia Nacional da Herança Pentecostal Brasileira, a ser celebrado anualmente em 18 de junho, em referência à fundação da Assembleia de Deus em Belém do Pará.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2026PL 3457/2026Altera o art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para acrescentar os §§ 1º e 2º, a fim de excluir a caracterização de abandono intelectual nas hipóteses de educação familiar regularmente exercida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor30/06/2026REQ 3669/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.485, de 2026, que “dispõe sobre a flexibilização temporária de procedimentos licitatórios e administrativos para ações de reconstrução e prevenção em Municípios e Estados atingidos por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos”.Pronta para Pautacoautor30/06/2026RIC 2056/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2055/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2054/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2053/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2052/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2051/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2050/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2049/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2048/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2047/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2046/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2045/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2044/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2043/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2026RIC 2042/2026Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor