Projetos de Raimundo Santos
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18/06/2026INC 1055/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor18/06/2026INC 1054/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor18/06/2026INC 1053/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor17/06/2026REQ 3558/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.302, de 2026 que Institui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN), cria o Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN), altera a Lei n° 13.146/2015 e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/06/2026REQ 3557/2026Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3540/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3535/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 706, de 2025, que ‘Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção e divulgação de jogos de azar ilegais ou não autorizados a funcionar em território nacional’.Pronta para Pautacoautor16/06/2026REQ 3534/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 5500, de 2019, que ‘A Altera o art. 113 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 2019’.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3533/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 159, de 2015, que ‘Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos’.Pronta para Pautacoautor16/06/2026REQ 3532/2026Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2026, que susta os Decretos nºs 12.975/2026 e 12.976/2026 da Presidência da República.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3522/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022Pronta para Pautacoautor16/06/2026INC 1020/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/06/2026INC 1019/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/06/2026INC 1018/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/06/2026INC 1017/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/06/2026INC 1016/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santarém , no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/06/2026INC 1015/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/06/2026INC 1014/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/06/2026INC 1013/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor16/06/2026INC 1012/2026Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/06/2026REQ 3504/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 1463, de 2026, que "Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014,
para estabelecer critérios de responsabilidade fiscal na criação de guardas municipais e readequar os limites de seus efetivos."Pronta para Pautacoautor11/06/2026PL 3075/2026Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Pirataria Fluvial Qualificada e estabelecer causas especiais de aumento de pena.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2026REQ 3493/2026Voto de pesar em razão do falecimento do ilustre pastor Pedro Paulo Costa Garcia, vice-presidente da igreja Assembleia de Deus Nova Esperança do Meruú, no município de Igarapé-Miri, Estado do Pará.Tramitação Finalizadaautor11/06/2026RIC 1814/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1813/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1812/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1811/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1810/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1809/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1808/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1807/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1806/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1805/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1804/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1803/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1802/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1801/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1800/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1799/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1798/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1797/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1796/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1795/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1794/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1793/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1792/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1791/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1790/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1789/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2026RIC 1788/2026Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor