Projetos de Raquel Muniz
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Mostrando 1–50 de 238 projetos
12/12/2018PL 11204/2018Dispõe sobre utilização de títulos públicos para o pagamento de contribuições sociais e de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor03/12/2018REL 1/2018Relatório Final das atividades desenvolvidas pela Comissão Externa Situação Hídrica dos Municípios de Minas GeraisArquivadaautor26/11/2018REQ 171/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater o tema A Importância dos Museus de Arte Sacra para a preservação da história nacional.Arquivadaautor19/11/2018REQ 170/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater o tema 20 anos do projeto Artesanato Solidário.Arquivadaautor04/09/2018RIC 3716/2018Requer ao Ministro da Educação esclarecimento sobre as reduções orçamentárias sofridas pelas universidades federais e sobre a execução das emendas orçamentárias dirigidas ao Museu Nacional nos últimos cinco anos.—autor04/09/2018RIC 3715/2018Requer ao Ministro da Educação informação sobre a existência de laudos expedidos nos últimos cinco anos pelo Corpo de Bombeiros a respeito da segurança do Museu Nacional e de todas as outras instituições museológicas vinculadas a Instituições Federais de Educação Superior.—autor04/09/2018RIC 3714/2018Requer ao Ministro da Cultura levantamento de todos os bens tombados pelo IPHAN que se encontram em situação de risco.—autor04/09/2018RIC 3713/2018Requer ao Ministro da Cultura cópia dos planos museológicos dos museus vinculados ao IBRAM e levantamento de todas as instituições museológicas do País que se encontram em situação de risco.—autor04/09/2018RIC 3712/2018Requer ao Ministro da Cultura cópia dos expedientes formais encaminhados pela direção do Museu Nacional ao IPHAN relativos à solicitação de reforma no prédio tombado, assim como cópia das respostas do IPHAN e dos processos administrativos a eles referentes.—autor23/08/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2018PL 10532/2018"Declara o futebol como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".Arquivadarelator28/06/2018EMC 63/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 62/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor28/06/2018EMC 61/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor19/06/2018SLD 5/2018que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas'. Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000".Arquivadaautor19/06/2018SLD 4/2018que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: ' Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres'. Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000".Arquivadaautor15/06/2018REQ 162/2018Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 110 anos de falecimento do escritor Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908).Arquivadaautor08/06/2018REQ 160/2018Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 110 anos de nascimento do escritor mineiro João Guimarães Rosa (1908-1967).Arquivadaautor08/06/2018REQ 159/2018Requer a realização de audiência pública em homenagem à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Arquivadaautor05/06/2018REQ 157/2018Requer a realização de Audiência Pública para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário"Arquivadaautor05/06/2018REQ 156/2018Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "As mulheres e a economia do Audiovisual".Arquivadaautor23/05/2018REQ 8709/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.Tramitação Finalizadaautor23/05/2018REQ 153/2018Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o tema "Folia de Reis" como manifestação cultural nacional, bem como o Projeto de Lei nº 9.866, de 2018, de autoria do Sr. Deputado Walter Ihoshi, que "confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de ''Capital Nacional da Folia de Reis".Arquivadaautor09/05/2018REQ 715/2018Requer a inclusão do Diretor da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Dr. Carlos Alberto Nogueira no REQUERIMENTO 671/2018 das Senhoras Carmen Zanotto e Pollyana Gama que solicita audiência pública para debater sobre a rotulagem de alimentosArquivadaautor03/05/2018REQ 15/2018Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, para discutir a atual situação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, as dificuldades e custos para sua operação e manutenção e benefícios para as regiões beneficiadas.Arquivadaautor03/05/2018REQ 14/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobrás, proposta no PL nº 9.463/2018, para a revitalização da Bacia do rio São Francisco.—autor02/05/2018REQ 150/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para tratar dos desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.Arquivadaautor25/04/2018REQ 291/2018Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Contagem, em Minas Gerais, para debater a criação do novo Centro Global de Inovação e Logística, situado no município de Contagem, Território Metropolitano de Belo Horizonte, em Minas Gerais.Arquivadaautor20/04/2018SUG 144/2018Sugere projeto de lei para excluir a exigência da certificação da ABRACO em cursos de qualificação e treinamentos.Arquivadarelator19/04/2018REQ 145/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater o tema Cultura e Democracia.Arquivadaautor19/04/2018REQ 144/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.Arquivadaautor18/04/2018REQ 143/2018Requer a realização do 15º Seminário LGBTArquivadacoautor13/04/2018REQ 141/2018Requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.Arquivadaautor12/04/2018REQ 140/2018Solicita que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.Arquivadaautor12/04/2018REQ 139/2018Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.Arquivadaautor10/04/2018REQ 8403/2018Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir as iniciativas necessárias para concretizar o direito humano à água potável e ao saneamento, previstas no 8º Fórum Mundial da Água.Tramitação Finalizadaautor27/03/2018PL 9866/2018Confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Folia de Reis".Arquivadarelator20/03/2018EMC 9/2018O art. 6º do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º. ........................................................................................
I -R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais) anuais, nos primeiros quinze anos do prazo da nova concessão; e
II -R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) anuais, nos últimos quinze anos do prazo da nova concessão.—autor19/12/2017PL 9385/2017Acrescenta §7º ao art. 12 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.Arquivadarelator13/12/2017REQ 7910/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário".Tramitação Finalizadaautor28/11/2017PL 9201/2017Acrescenta parágrafo ao Art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.Arquivadarelator27/11/2017REQ 13/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das barragens do norte de Minas Gerais, como solução de longo prazo para a crise hídrica da região norte do estado e o andamento da captação de água do rio Pacuí, como solução imediata para abastecimento de água da região.Arquivadaautor07/11/2017REQ 12/2017Requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada no município de Brasilândia de Minas, em Minas Gerais, para discutir a crise hídrica na região noroeste do estado de Minas Gerais.Arquivadaautor26/10/2017REQ 11/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.Arquivadaautor25/10/2017PL 8958/2017Insere um §8º ao art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória inspeção anual em veículos blindados, nos termos que especifica.Arquivadarelator24/10/2017PLP 433/2017Estabelece as condições legais, requeridas pelo preceito contido no §7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e ou educação gozarem da imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências.Arquivadarelator17/10/2017REQ 10/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de destinação de recursos resultantes da privatização das usinas hidrelétricas localizadas na Bacia do Rio São Francisco a projetos de revitalização da Bacia.Arquivadaautor17/10/2017REQ 9/2017Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto Conservador das Águas, desenvolvido no Município Extrema, em Minas Gerais.Arquivadaautor26/09/2017REQ 260/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a "Revisão da periodicidade dos exames oftalmológicos".Arquivadaautor