Projetos de Rebecca Garcia
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16/12/2014REQ 10927/2014REQUER Voto de Louvor ao Engenheiro, Dr. Antonio de Lima Mesquita pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Amazonense e à pesquisa científica e tecnológica na Amazônia.Arquivadaautor01/12/2014EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor01/12/2014EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor27/11/2014REQ 10874/2014REQUER Voto de Louvor pelos 66 anos de atuação da Rádio Difusora do AmazonasArquivadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor05/08/2014REQ 10599/2014Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2633, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."Tramitação Finalizadaautor02/07/2014REQ 191/2014Solicita Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística / Ministério dos Tranportes Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, do Presidente do Conselho Federal de Administração, Sr. Sebastião Luiz de Mello; do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Robson Braga de Andrade, do Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Amazonas, Sr. José Carlos de Sá Colares e do Professor, Doutor em logística, da Universidade Federal do Amazonas, Sr. Antônio Jorge Cunha Campos, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para a melhoria do sistema logístico Brasileiro.Arquivadaautor04/06/2014REQ 10397/2014Solicita retirada de apoio para constituição da Frente Parlamentar em defesa das populações atingidas por áreas protegidas.Arquivadaautor03/06/2014RIC 4284/2014Solicita informações a respeito do número e momento da realização de cirurgias reconstrutoras de mama em pacientes submetidas à mastectomia por câncer, realizadas em unidades do Sistema Único de Saúde.—autor29/05/2014REQ 10332/2014Requer nos termos regimentais a inclusão na ordem do dia , a Pec 170 DE 2012Tramitação Finalizadaautor28/05/2014REQ 188/2014Requer a realização de Mesa Redonda em Manaus para discutir o sistema logístico brasileiro.Arquivadaautor08/05/2014REQ 10141/2014REQUER Voto de Louvor ao Jornal A Crítica, pela passagem dos seus 65 anos de fundação, completados no último dia 19 de abril.Arquivadaautor27/03/2014REQ 153/2014Solicita a realização de Mesa Redonda na cidade de Manaus para debater os principais gargalos, potencialidades e resultados de pesquisa nas áreas de agricultura sustentável, piscicultura e extrativismo vegetal no estado do Amazonas.Arquivadaautor24/03/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 34 (trinta e quatro) emendas.—coautor11/03/2014REQ 308/2014Solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e o Superintendente de Políticas Públicas do WWW-Brasil, Sr. Jean-François Timmers.Arquivadaautor07/03/2014REQ 144/2014Solicita a realização de Encontro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - CDEIC na Cidade de Manaus, para discutir a Prorrogação dos Benefícios da Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor27/02/2014REQ 143/2014Solicita Audiência Pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Sr. Antonio Carlos da Silva, do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. Alexandre Rivas e do Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Sr. Jean-François Timmers.Arquivadaautor09/12/2013TVR 767/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2013, que autoriza o Estado do Amazonas, por intermédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2013REQ 9154/2013Requer inclusão na ordem do dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 506, de 2010, que ´´ Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/08/2012REQ 5996/2012REQUER Voto de Louvor para a apresentadora Baby Rizzato, que completou 40 anos de carreira.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5995/2012REQUER Voto de Louvor para a Rede Amazônia, que completa 40 anos de atuação na região amazônicaArquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012REQ 5471/2012REQUER Voto de Louvor para a TV A Crítica, que completou 40 anos no dia 2 de maio de 2012.Arquivadaautor04/06/2012EMC 694/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 693/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 546/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 443/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 405/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 352/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 65/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor27/04/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 565/2012.—autor10/04/2012EMC 133/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor20/03/2012REQ 118/2012Solicita apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para realização do "IV Fórum das Águas de Manaus"Arquivadaautor14/03/2012INC 2701/2012Sugere ao Ministério das Cidades que priorize o atendimento as mulheres que são vítimas de violência doméstica, no PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.Arquivadaautor06/12/2011RIC 1516/2011Solicita ao Ministro de Estado das Minias e Energia Informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL) e da ELETROBRAS/ Amazonas Distribuidora de Energia S/A.Arquivadaautor06/12/2011RIC 1515/2011Solicita ao Ministro dos Transportes , o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, imformações referentes AFRMM ao Fundo Nacional de Marinha Mercante.Arquivadaautor27/10/2011REQ 3622/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor11/10/2011REQ 3469/2011Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalistaArquivadaautor04/10/2011REQ 3385/2011Requer inclusão na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009, que Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor