Projetos de Rebecca Garcia
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04/03/2010RIC 4762/2010Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Portos, Sr. Pedro Brito do Nascimento, informações sobre o Plano Nacional Estratégico dos Portos PNE/PORTOS.Arquivadaautor04/03/2010RIC 4761/2010Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações sobre o terminal portuário da empresa LLX Logística S.A. em Itaguaí - Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/03/2010REQ 304/2010Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.Arquivadaautor03/03/2010REQ 303/2010Solicita apoio da Comissão para realização do "II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco"Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor10/02/2010REQ 6232/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de dezembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Amazonas.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6231/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de novembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6230/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6229/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de março, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6228/2010Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 05 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6227/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de março, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6226/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de novembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Amigo da Marinha.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/02/2010REQ 6225/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de abril, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6224/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 01 de junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário do Grupo Bandeirantes de Comunicação.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6223/2010REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do médico e jornalista Petrúcio Pereira Magalhães.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6222/2010REQUER Voto de Louvor para a escritora Etelvina Garcia, pelo lança-mento do livro "O Amazonas em três momentos: Colônia, Império e República".Arquivadaautor09/02/2010REQ 76/2010Requer a inclusão do caso do adolescente Luiz Henrique Macedo da Silva, 14 anos, nas investigações realizadas pela CPI - Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, para apurar se há ligação com os casos recentes de adolescentes desaparecidos em Luziânia (GO).Arquivadaautor05/02/2010EMC 16/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor05/02/2010EMC 4/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—autor02/12/2009REQ 5995/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.Arquivadaautor11/11/2009REQ 5856/2009Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 253, de 2008, que "Acrescenta § 3º no art. 143 da Constituição Federal, que institui serviço civil obrigatório aos estudantes graduados do curso de Medicina, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 189, de 2003 que "Acrescenta o §3 ao art. 207 à Constituição Federal, obriga os graduados em estabelecimentos oficiais de educação superior à prestação de serviços ao Estado, pelo prazo de um ano, após a conclusão do curso."Tramitação Finalizadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor14/10/2009REQ 294/2009Requer que Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realize seminário na Câmara Municipal de Vereadores de Marabá-PA, a fim de debater os aspectos socioambientais das propostas de verticalização mineral na área de influência do Projeto Carajás.Arquivadacoautor30/09/2009REQ 259/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão, na presente Ordem do Dia, do Projeto de lei nº 5.921/2001.Arquivadacoautor29/09/2009REQ 293/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com o Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e com a Frente Parlamentar Ambientalista.Arquivadacoautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor23/09/2009REQ 291/2009Requer a realização de Audiência Pública para debate das taxas de emissão de poluentes dos motores flex-fuel que equipam os veículos de fabricação nacional.Arquivadacoautor18/09/2009EMP 293/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 292/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 104/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 103/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor08/09/2009REQ 5474/2009Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009REQ 5457/2009REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do poeta e compositor amazonense Anibal Beça.Arquivadaautor02/09/2009REQ 283/2009Solicita Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Sr. Antônio Carlos Hummel, para apresentar e debater o Relatório Anual de Gestão Florestal e o Plano Anual de Outorga Florestal de 2010.Arquivadaautor02/09/2009REQ 282/2009Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.Arquivadacoautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor16/07/2009REQ 269/2009Solicita apoio da Comissão para realização do Seminário "(Meio) Ambiente Urbano".Arquivadaautor08/07/2009REQ 5168/2009Requer a inclusão em pauta da PEC 544, de 2002.Arquivadacoautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor