Projetos de Rebecca Garcia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 656 projetos
26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4823/2009REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ruy Mendes de Queiróz.Arquivadaautor07/05/2009RIC 3928/2009Solicito à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações sobre a criação das Reservas Extrativistas Renascer e Baixo Rio Branco-Jauaperi.Arquivadaautor08/04/2009REQ 6/2009Requer, ouvido o Plenário desta Comissão Especial, a realização de Seminário no Auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para discutir os efeitos da atual crise econômico-financeira na economia amazonense e nas atividades do Pólo Industrial de Manaus, apontando as possíveis alternativas e soluções para superá-la.Arquivadaautor08/04/2009REQ 239/2009Solicita Audiência Pública para discutir a importância dos mecanismos de REDD para a promoção do desenvolvimento sustentável e conservação ambiental da região amazônica, com contribuições significativas para minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais, com os expositores que especifica.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4526/2009REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista amazonense Sebastião Reis.Arquivadaautor07/04/2009PEC 348/2009Dá nova redação ao § 5º do art. 218 da Constituição Federal.Arquivadaautor01/04/2009PL 4972/2009Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho.Arquivadaautor04/03/2009REQ 227/2009Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4101/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de outubro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional da Força Aérea Brasileira e do Aviador.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4100/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de março, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4099/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de novembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4098/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 16 de abril, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4097/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de agosto no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4096/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Meio Ambiente.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4095/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4094/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 03 de novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional do Amigo da Marinha.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4093/2009Requer a realização de Sessão Solene no Congresso Nacional no dia 01 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do IdosoArquivadaautor11/02/2009REQ 4092/2009Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de junho no Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário do Grupo Bandeirantes de ComunicaçãoArquivadaautor11/02/2009PL 4647/2009Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor11/02/2009INC 3640/2009Sugere ao Ministro das Cidades a concessão de benefício ao proprietário de veículo que não cometer infrações de trânsito.Arquivadaautor11/02/2009RIC 3693/2009Solicito ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes à desnutrição infantilArquivadaautor11/02/2009REQ 4090/2009REQUER Voto de Pesar pelo falecimento de 24 pessoas envolvidas em queda de avião em Manacapuru (AM).Arquivadaautor10/12/2008REQ 3769/2008Requer Voto de Louvor a Fundação do Centro Universitário Nilton Lins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/12/2008RIC 3540/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, informações a respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico.Arquivadaautor02/12/2008PEC 310/2008Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 218 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/12/2008REQ 224/2008Solicita Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Pesquisador da Gordon and Betty Moore Foundation Sr. Daniel Nepstad, do Secretário de Estado de Extensão Agro-florestal e Produção Familiar do Estado do Acre, Sr. Nilton Luiz Cosson Mota, do Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Sr. Adalberto Luis Val, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna e da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Sra. Nadia Cristina d''Avila Ferreira para discutir a adoção de incentivos financeiros aos proprietários rurais pela conservação e manutenção da floresta em pé na região amazônica.Arquivadaautor02/12/2008REQ 3688/2008Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do RIC N.º 3484/2008.Arquivadaautor02/12/2008RIC 3512/2008Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas.Arquivadaautor02/12/2008PL 4417/2008Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências—autor19/11/2008RIC 3485/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de cirurgias reparadoras de mama no país.Arquivadaautor19/11/2008RIC 3484/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, o Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos preços de passagens de ônibus vigentes na cidade de Manaus.Arquivadaautor19/11/2008RIC 3483/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao crescimento da caprino-ovinocultura no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/11/2008RIC 3482/2008Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/11/2008PL 4301/2008Autoriza o Poder Executivo a instituir uma empresa pública para representar a União em acordos e contratos de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/11/2008INC 3421/2008Sugere ao Presidente da República a criação de plano de cargos e salários dos integrantes da carreira da Defensoria Pública equiparado ao dos membros do Poder Judiciário e ao dos componentes do Ministério Público.Arquivadaautor05/11/2008RIC 3452/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao número de mulheres que sofrem infarto.Arquivadaautor05/11/2008RIC 3451/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de suicídios entre jovens indígenas no município de Santa Izabel do Rio Negro (AM).Arquivadaautor05/11/2008RIC 3450/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à licença paternidade.Arquivadaautor05/11/2008RIC 3449/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao aumento de matrículas no ensino médio.Arquivadaautor30/10/2008REQ 213/2008Propõe a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Gerente de Produtos da SGS do Brasil, Sr. Fábio Gonçalves e do Coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais da Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa para discutir o Mercado de Créditos de Carbono no Brasil.Arquivadaautor29/10/2008PL 4195/2008Dispõe sobre as embalagens de polietilenotereftalato (PET) pós-consumo reciclado e dá outras providências.Arquivadaautor29/10/2008RIC 3435/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao novo perfil da indústria petrolífera brasileira com a descoberta do Pré-Sal.Arquivadaautor29/10/2008RIC 3434/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo.Arquivadaautor29/10/2008RIC 3433/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo.Arquivadaautor29/10/2008RIC 3432/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a dados oficiais de trabalhadores que manipulam amianto no Brasil.Arquivadaautor