Projetos de Rebecca Garcia
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03/09/2008PL 3990/2008Dispõe sobre a criação do Fundo Nuclear de Segurança.Arquivadaautor03/09/2008INC 3258/2008Sugere à Ministra da Casa Civil a manutenção da alíquota de 50% do IPI sobre os vídeo games, classificados no Código Tarifário NCM 9504.10.10.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3343/2008Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes a implantação do pregão público nas licitações.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3342/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, informações referentes ao aumento do número de mulheres estupradas em Manaus (AM).Arquivadaautor03/09/2008RIC 3340/2008Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes à situação dos aeroportos do Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3339/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a implantação do pregão público nas licitações.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3338/2008Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes ao aumento do número de mulheres estupradas em Manaus (AM).Arquivadaautor03/09/2008REQ 140/2008Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir as restrições impostas à Lei de Inovação pelas legislações de propriedade industrial e de licitações.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3337/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à ausência de postos médicos em estradas e rodovias do Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3336/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes à ausência de postos médicos em estradas e rodovias do Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3335/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3334/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes aos futuros investimentos na empresa Manaus Energia.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3333/2008Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes a apreensões, na alfândega de Manaus, de mercadorias ilícitas.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3332/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes a apreensões na alfândega de Manaus de mercadorias ilícitas.Arquivadaautor03/09/2008REQ 3141/2008REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Affimar Cabo Verde.Arquivadaautor03/09/2008REQ 3140/2008REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Olavo Setubal, banqueiro e político.Arquivadaautor03/09/2008REQ 3138/2008REQUER Voto de Louvor à Rede Amazônica, que comemorou no dia 01 de setembro de 2008 seu 35º aniversárioArquivadaautor03/09/2008REQ 3137/2008REQUER Voto de Louvor ao Dr. Euler Ribeiro.Arquivadaautor03/09/2008REQ 3136/2008Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta do RIC N.º 3257/2008.Arquivadaautor20/08/2008RIC 3318/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao índice de assaltos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor20/08/2008RIC 3317/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao destino de madeiras apreendidas.Arquivadaautor20/08/2008RIC 3316/2008Solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos impactos locais ocasionados pela construção da BR-319.Arquivadaautor20/08/2008RIC 3315/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA).Arquivadaautor20/08/2008RIC 3314/2008Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, informações referentes ao aumento de salários no Brasil.Arquivadaautor20/08/2008REQ 3108/2008Requer Voto de Louvor ao Sr. Sandro Viana, representante do atletismo amazonense nas Olimpíadas de Pequim 2008.Arquivadaautor20/08/2008REQ 203/2008Requer a realização de Audiência Pública para tratar do uso da energia nuclear no Brasil.Arquivadaautor20/08/2008REQ 202/2008Requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, do diretor geral da Precious Woods, Sr. Christian Marzari e de um representante da Madeireira Gethal Amazonas, para debater o destino das madeiras apreendidas no Amazonas.Arquivadaautor20/08/2008RIC 3312/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.Arquivadaautor20/08/2008RIC 3311/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.Arquivadaautor20/08/2008PL 3890/2008Dispõe sobre alterações no Fundo Especial Para Calamidades Públicas - FUNCAP, de que trata o Decreto-Lei nº 950, de 13 de outubro de 1969.Arquivadaautor20/08/2008PL 3889/2008Dispõe sobre o emprego de algemas na condução de presos e detidos.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2008RIC 3263/2008Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à Lei Maria da Penha.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3262/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes ao seguro obrigatório (DPVAT).Arquivadaautor12/08/2008RIC 3261/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3260/2008Solicita ao Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva, informações referentes aos investimentos feitos pelo governo brasileiro nos jogos olímpicos 2008.Arquivadaautor12/08/2008INC 3215/2008Sugere ao Ministro da Pesca e Aqüicultura o planejamento e a implementação de medidas de suporte à atividade pesqueira na região Amazônica.—autor12/08/2008RIC 3258/2008Solicita à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações sobre o curso de pós-graduação no tema: Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.Arquivadaautor12/08/2008INC 3214/2008Sugere que o Ministério da Ciência e Tecnologia libere os recursos retidos dos Fundos Setoriais para o Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3257/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.Arquivadaautor12/08/2008PL 3852/2008Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, "que dispõe sobre o estatuto da criança e adolescente e dá outras providências", para tornar obrigatória a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e alocação de recursos orçamentários para qualificação e treinamento de pessoal.Arquivadaautor06/08/2008EMC 39/2008Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 11/2008Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 437 de 2008.—autor06/08/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao art.1º da MPV 437, de 2008.—autor06/08/2008EMC 6/2008Dá nova redação ao art.1º da MPV 437, de 2008.—autor06/08/2008EMC 5/2008Dá nova redação ao art.1º da MPV 437, de 2008.—autor06/08/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao art.1º da MPV 437, de 2008.—autor06/08/2008EMC 3/2008Dá nova redação ao art.1º da MPV 437, de 2008.—autor05/08/2008PL 3796/2008Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.Arquivadaautor05/08/2008PL 3795/2008Obriga os fabricantes e importadores de lâmpadas fluorescentes ao recolhimento das mesmas para destinação adequada.—autor05/08/2008RIC 3241/2008Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes às tarifas sociais de água na cidade de Manaus.Arquivadaautor