Projetos de Rebecca Garcia
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08/07/2008RIC 3081/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Sistema de Saúde no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/07/2008RIC 3080/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos índices de desenvolvimento da Saúde no Brasil.Arquivadaautor08/07/2008RIC 3079/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao setor pesqueiro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/07/2008RIC 3078/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à utilização dos recursos de US$ 125,761 milhões arrecadados pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.Arquivadaautor08/07/2008RIC 3077/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à influência dos padrões de consumo dos brasileiros no meio ambiente.Arquivadaautor01/07/2008PL 3639/2008Majora a pena de condutas lesivas ao meio ambiente.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2008PL 3638/2008Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor01/07/2008RIC 3059/2008Solicita ao Ministro do Orçamento, Planejamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes aos resultados oriundos de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).Arquivadaautor01/07/2008RIC 3058/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes aos dados estatísticos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008RIC 3057/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos casos de morte por malária em populações indígenas da Amazônia.Arquivadaautor01/07/2008REQ 2955/2008Requer Voto de Pesar pelo falecimento da ex-primeira dama Sra. Ruth Cardoso.Tramitação Finalizadaautor01/07/2008RIC 3056/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a fraudes na venda de madeiras na Amazônia.Arquivadaautor01/07/2008RIC 3055/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à morte de 12 indígenas, sendo dez crianças, em menos de um mês, no Vale do Javari, oeste do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008RIC 3054/2008Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, informações referentes ao pedido de visto de brasileiros em Londres.Arquivadaautor01/07/2008RIC 3053/2008Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações referentes aos benefícios concedidos a saúde no Brasil.Arquivadaautor01/07/2008REQ 2954/2008Requer Voto de Louvor ao poeta amazonense Thiago de Mello.Arquivadaautor01/07/2008RIC 3052/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao decreto que acelera quitação de multas ambientais.Arquivadaautor01/07/2008RIC 3051/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao Projeto Diagnóstico da Saúde Sexual na região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/06/2008TVR 821/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 603, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à 102,3 FM Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2008REQ 2912/2008Requer Voto de Louvor à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e ao Serviço Nacional do Cooperativismo (Sescoop), pelo excelente trabalho realizado no Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/06/2008REQ 2911/2008Requer Voto de Louvor ao Procurador do Estado do Amazonas Dr. Mauro Campbell pela posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3030/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, pedido de informações referentes a tratamentos destinados a deficientes auditivos.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3029/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a madeiras que estão apodrecendo no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3028/2008Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações referentes à concessão de benefícios por doenças.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3027/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo de Tarso Vannuchi, informações referentes a violência doméstica no Brasil.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3026/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a casos de dengue hemorrágica no Brasil.Arquivadaautor17/06/2008PL 3582/2008Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.Transformado em Norma Jurídicaautor11/06/2008RIC 2991/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera.Arquivadaautor11/06/2008RIC 2990/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera.Arquivadaautor11/06/2008RIC 2989/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2988/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao número de acesso à Internet nas escolas do Amazonas.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2987/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de "cobaias humanas" em pesquisas com medicamentos.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2986/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao repasse de verbas para municípios do Amazonas onde há aldeias indígenas.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2985/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes à proibição da utilização de formol na composição de produtos de limpeza.Arquivadaautor10/06/2008REQ 2871/2008Requer Voto de Louvor ao Senhor José Farias Maranhão, Diretor Industrial da Gráfica do Senado.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2984/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de tabagismo no Brasil.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2983/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a exploração ilegal de madeira nas regiões brasileiras.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2982/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a criação de reservas ambientais previstas.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2981/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos planos de preservação para a biodiversidade brasileira.Arquivadaautor10/06/2008REQ 2870/2008Requer a autorização para cumprir missão temporária oficial destinada a participar do Fórum G8 + 5 Climate Change, realizado pela Globe International.Arquivadaautor03/06/2008RIC 2951/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolim, informações referentes ao mercado pesqueiro no Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/06/2008RIC 2950/2008Solicito ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à disseminação das pragas conhecidas como ''vassoura de bruxa'' e ''broca-do-fruto'' na região Amazônica.Arquivadaautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 409/2008Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para permitir a aplicação de parcela do Imposto Sobre a Renda devido, por implementação e/ou execução própria ou por terceiros de programas de gestão e de responsabilidade ambiental e demais atividades afins.—coautor29/05/2008EMC 366/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Acrescente-se ao § 6º do art. 153 o inciso VI, com a seguinte redação:—autor29/05/2008EMC 365/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Acrescenta ao inciso IV do § 1º do art. 155-A a alínea "d"—autor