Projetos de Rebecca Garcia
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05/08/2008RIC 3240/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes à transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em Ministério.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3239/2008Solicito ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao racionamento de energia na cidade de Manaus.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3238/2008Solicito ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à área de saúde no âmbito Municipal de Manaus.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3237/2008Solicita ao Ministro de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS).Arquivadaautor05/08/2008RIC 3236/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao Plano Amazônia Sustentável (PAS).Arquivadaautor05/08/2008RIC 3235/2008Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes ao aumento das tarifas telefônicas em Manaus.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3234/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes aos radares eletrônicos instalados nas vias brasileiras.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3233/2008Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, informações referentes à aposentadoria dos Soldados da Borracha.Arquivadaautor05/08/2008REQ 3053/2008REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Dr. Alberto Simonetti, ocorrido em Manaus.Arquivadaautor05/08/2008REQ 3051/2008REQUER Voto de Louvor ao Professor Rubens Souza, da Faculdade de Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas, pelo excelente trabalho realizado no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3203/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à nova estrutura para estimular partos normais.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3202/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos novos casos de HIV no Brasil e em especial no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3201/2008Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes a índios recrutas para proteger a Amazônia.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3200/2008Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes às pesquisas para aumentar a capacidade fotossintética das plantas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3199/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes às pesquisas para aumentar a capacidade fotossintética das plantas como solução para o combate à fome.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3198/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à criação da Guarda Nacional Ambiental e do Corpo de Guarda-Parques.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3197/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes às indústrias componentistas no Pólo Industrial de Manaus.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3196/2008Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à extensão da licença-maternidade.Arquivadaautor05/08/2008INC 3154/2008Sugere à Casa Civil da Presidência da República o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para criação de uma agência reguladora de atividades nucleares.Arquivadaautor05/08/2008PL 3788/2008Acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio.Aguardando Deliberação de Recursoautor05/08/2008RIC 3195/2008Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes à falta de treinamento para porte de armas do Corpo de Bombeiros.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3194/2008Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes à ausência de investimentos tecnológicos voltados para a saúde na Amazônia.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3193/2008Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações referentes ao decreto presidencial que autoriza bases militares em terras indígenas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3192/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à ausência de médicos na Amazônia.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3191/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes à falta de incentivos para que médicos trabalhem no interior do país.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3190/2008Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3189/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes à produção de energia elétrica com o caroço de açaí.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3120/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes aos indicadores de desempenho do Pólo Industrial de Manaus (PIM).Arquivadaautor16/07/2008RIC 3119/2008Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes à criação de 50 institutos nacionais de pesquisa.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3118/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à situação das Unidades de Conservação (UCs) Federais.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3117/2008Solicita a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Sra. Nilcéa Freire, informações referentes à precocidade na vida sexual.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3116/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao Projeto de Educação Ambiental.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3115/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3114/2008Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes a projetos de energia solar para barcos no Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3113/2008Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes à fiscalização dos postos de combustíveis localizados em Manaus.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3112/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes aos recursos para a agricultura familiar.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3111/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes aos benefícios da Lei Seca aos processados criminalmente.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3110/2008Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações referentes ao aumento da presença do meio ambiente na tecnologia.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3109/2008Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes ao controle de repasse de verbas federais para Organizações Não Governamentais (ONGs).Arquivadaautor16/07/2008RIC 3108/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes às exigências para conceder licenças para a usina Angra 3.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3107/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à proposta para criação do Fundo Amazônia.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008RIC 3090/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes ao desequilíbrio ecológico dos peixes na bacia hidrográfica da Amazônia.Arquivadaautor09/07/2008RIC 3089/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe).Arquivadaautor09/07/2008RIC 3088/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à importação de pneus usados.Arquivadaautor09/07/2008RIC 3087/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à campanha de combate à hanseníase.Arquivadaautor09/07/2008REQ 198/2008Requer à Comissão de Meio Ambiente uma Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, e a presidente do Instituto Chico Mendes, Clarice Santos Soares, para discutir a falta de estrutura e organização do Instituto Chico MendesArquivadaautor08/07/2008RIC 3084/2008Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo, informações referentes aos recursos de manutenção da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).Arquivadaautor08/07/2008RIC 3083/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à falta de estrutura e recursos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).Arquivadaautor08/07/2008RIC 3082/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia.Arquivadaautor