Projetos de Rebecca Garcia
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29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor29/10/2008REQ 212/2008Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Portaria nº 1851/2006, do Ministério da Saúde, que aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores expostos e ex-expostos ao asbesto/amianto nas atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos, bem como aos produtos e equipamentos que o contenham.Arquivadaautor28/10/2008INC 3350/2008Sugere ao Ministro da Integração Nacional que solucione o problema da insuficiência de creches para o atendimento dos filhos dos funcionários das empresas do Pólo Industrial de Manaus - PIM.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3428/2008Solicito ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto número de casos de hanseníase no Amazonas.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3427/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de crianças abandonadas em Manaus.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3426/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes ao desmatamento na Amazônia.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3425/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao desmatamento na Amazônia.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3424/2008Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.Arquivadaautor28/10/2008INC 3349/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia a revisão das tarifas de energia elétrica em Manaus, tendo em vista a redução dos custos de geração de energia elétrica que ocorrerá em função da substituição do óleo diesel e do óleo combustível, atualmente empregado nas usinas termelétricas da capital amazonense, pelo gás natural, que passará a estar disponível a partir da entrada em operação do gasoduto Urucu-Manaus.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3423/2008Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao tijolo vegetal.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3422/2008Solicito ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos efeitos da crise financeira mundial para o Fundo Amazônico.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3421/2008Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos problemas técnicos com o servidor de internet da Embratel que deixou, recentemente, sem conexão a cidade de Manaus.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3420/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a burocracias e impunidades que favorecem infratores da "Lei Seca".Arquivadaautor28/10/2008REQ 3282/2008Requer voto de louvor ao prefeito eleito Mecias Saterê do município de Barrerinha (AM).Arquivadaautor28/10/2008RIC 3419/2008Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes a obras na Rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).Arquivadaautor28/10/2008RIC 3418/2008Solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações referentes à Lei Seca no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3417/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à ameaças feitas a idosos.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3416/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus advindos do consumo de peixes.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3415/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus.Arquivadaautor28/10/2008REQ 3280/2008Solicito uma Audiência Pública com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, do Coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Gerente de Produtos da SGS do Brasil, Sr. Fábio Gonçalves e do Coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais da Coppe-UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa para discutir o Mercado de Créditos de Carbono no Brasil.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3414/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao Planejamento das Ações de Saúde Indígena na FUNAI.Arquivadaautor28/10/2008RIC 3413/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao tijolo vegetal.Arquivadaautor28/10/2008REQ 3279/2008REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do vice-prefeito de Iranduba (AM) Katsuhiro Nagai.Arquivadaautor28/10/2008REQ 3278/2008REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Antônio Moreira Frota.Arquivadaautor28/10/2008REQ 3276/2008Requer, nos termos regimentais, a retirada de pauta dos RIC N.º 3311/2008 e RIC Nº 3335/2008Arquivadaautor09/10/2008REQ 207/2008Propõe a realização de Audiência Pública para debater alteração na Lei de Crimes Ambientais, relativa à destinação de madeira apreendida.Arquivadaautor08/10/2008PL 4099/2008Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que se refere à destinação da madeira apreendida.Tramitando em Conjuntoautor08/10/2008PL 4098/2008Dispõe sobre a criação do fundo de descomissionamento e desmantelamento de instalações nucleares e dá outras providências.—autor08/10/2008RIC 3380/2008Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao número de índios que estão morrendo por tuberculose e malária no Amazonas.Arquivadaautor08/10/2008RIC 3379/2008Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).Arquivadaautor08/10/2008RIC 3378/2008Solicito ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao Centro Tecnológico que será construído pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM)Arquivadaautor08/10/2008RIC 3377/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a toneladas de lixo produzidas diariamente em Manaus.Arquivadaautor08/10/2008RIC 3376/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros.Arquivadaautor08/10/2008RIC 3375/2008Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros.Arquivadaautor08/10/2008RIC 3374/2008Solicito ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes à criação de novos bairros em Manaus.Arquivadaautor08/10/2008RIC 3373/2008Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes ao índice de desnutrição na região Norte do Brasil.Arquivadaautor08/10/2008RIC 3372/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto índice de uso de "pílulas do dia seguinte" por jovens e adolescentes.Arquivadaautor08/10/2008INC 3308/2008Sugere ao Ministro da Defesa a execução orçamentária e financeira de dotações consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, ao Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária.Arquivadaautor08/10/2008INC 3307/2008Sugere ao Ministro da Defesa a adoção de programa de revitalização de aeroportos na Amazônia.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3197/2008Requer a realização de Sessão Solene no Dia 20 de novembro de 2008, na Câmara Federal, em comemoração a abertura da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.Arquivadaautor08/10/2008INC 3306/2008Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a edição de selo postal em comemoração aos 100 anos da presença missionária no Brasil dos Frades Capuchinhos do Amazonas.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3195/2008REQUER Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Neide Tomaz Avelino.Arquivadaautor08/10/2008REQ 3193/2008REQUER Voto de Louvor ao Vereador Pedro Garcia, do município de São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadaautor08/10/2008RIC 3371/2008Solicita ao Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, informações referentes ao índice de acidentes de trabalho no Amazonas que ocupa a segunda posição no Norte do País.Arquivadaautor07/10/2008PL 4069/2008Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.Arquivadarelator24/09/2008TVR 969/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 133, de 11 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Bonópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bonópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2008RIC 3352/2008Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes à devastação ambiental no sul do Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3351/2008Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de drogas em ManausArquivadaautor03/09/2008INC 3259/2008Sugere ao Ministro das Cidades a inclusão de tópicos referentes ao DPVAT e ao IPVA no conteúdo teórico ministrado aos candidatos à habilitação para dirigir veículo automotor.Arquivadaautor03/09/2008PL 3992/2008Acrescenta parágrafo ao art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a redução da velocidade limite em uma via.Tramitando em Conjuntoautor