Projetos de Rebecca Garcia
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10/08/2011REQ 2764/2011Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de Setembro, na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso.Tramitação Finalizadaautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor05/07/2011PL 1759/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos para os sepultamentos realizados nos cemitérios no território nacional, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator30/06/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor30/06/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor07/06/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor11/05/2011PDC 218/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2011REQ 1629/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor19/04/2011PL 1113/2011Estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência quanto à inscrição em concursos públicos.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 529/2011.—autor13/04/2011REQ 1266/2011Requer inclusão em pauta da PEC 544/2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.Tramitação Finalizadaautor12/04/2011PL 994/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de dispositivos de transposição de níveis em hidrovias e caracteriza como serviço público a operação de eclusas e dá outras providências.Arquivadarelator05/04/2011REQ 18/2011Solicita Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Srª Isabella Teixeira, do Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva e do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Aloísio Mercadante, para expor os Programas e Projetos em curso nestes Ministérios sobre o Tema da Sustentabilidade da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e como subsídio para discussão do Projeto de Lei nº 7.421/2010.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1027/2011REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vice - presidente da República José de Alencar.Arquivadaautor02/03/2011REQ 2/2011Solicita apoio da CMADS para realização do III Fórum das Águas de Manaus.Arquivadaautor16/02/2011REQ 416/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor16/02/2011PL 430/2011Dispõe sobre a etiquetagem de produtos de consumo doméstico e escolar, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2011PL 380/2011Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.Arquivadaautor10/02/2011REQ 331/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor10/02/2011PL 378/2011Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.Arquivadaautor10/02/2011PL 360/2011Dispõe sobre a proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornais, videolocadoras, cinemas e sítios da Internet e dá outras providências.Arquivadarelator09/02/2011REQ 261/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011PL 195/2011Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.Arquivadaautor15/12/2010REQ 349/2010Solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto.Arquivadacoautor14/12/2010REL 1/2010Relatório da Subcomissão da Copa de 2014Arquivadaautor23/11/2010REQ 7487/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008.Arquivadaautor23/11/2010REQ 7484/2010Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7193/2010REQUER Voto de Louvor para, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras consultora legislativa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/06/2010EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 491/2010.—autor23/06/2010REQ 341/2010Solicita a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e formular propostas a serem apresentadas pelo Brasil durante a 16ª Conferência da Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 16), em Cancun - México.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor19/05/2010EMC 20/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010EMC 10/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—autor19/05/2010PL 7347/2010Altera a redação do inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de ampliar o período da licença nojo.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2010REQ 6916/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Secretária de Educação do Estado do Amazonas, a Sra. Cinthia Regia Gomes do Livramento, e assessores.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010REQ 332/2010Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, o Projeto de Lei nº 623 de 2003.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 337/2010Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 336/2010Requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 335/2010Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Secretaria Especial de Portos para discutir as demandas para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor04/05/2010REQ 334/2010Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadacoautor27/04/2010REQ 6710/2010Requer retirada da proposição REQ 6226/2010.Tramitação Finalizadaautor13/04/2010REQ 6640/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2010, às 10 horas, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia do Marinheiro.Arquivadaautor07/04/2010REQ 6595/2010REQUER Voto de Louvor para Thiago Aguilar de Oliveira, estudante amazonense, vencedor do concurso Meu Congresso Nacional é Assim, promovido pelo Plenarinho, na categoria de 11 a 14 anos.Arquivadaautor07/04/2010REQ 320/2010Requer seja realizada audiência pública para debater acerca do excesso de burocracia e demora em aprovar convênios, liberar construções, liberar licitações para os municípios brasileiros, referente a Emendas Parlamentares.Arquivadacoautor06/04/2010REQ 322/2010Solicita a criação de Grupo de Trabalho na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado a debater os mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Brasil e colher subsídios para elaboração de Parecer ao Projeto de Lei nº 5586/2009.Arquivadaautor25/03/2010REQ 318/2010Solicita Audiência Pública com a presença da Diretora do Serviço Florestal Brasileiro, Srª. Thaís Linhares-Juvenal, da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Srª Nádia Cristina D`Ávila Ferreira, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Acre, Sr. Eufran Ferreira do Amaral, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, Luis Henrique Daldegan, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Sr. Manoel Silva da Cunha e do Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sr. Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, para tratar Projeto de Lei de nº 5586/2009.Arquivadaautor