Projetos de Reginaldo Lopes
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10/02/2022PL 225/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/02/2022PDL 28/2022Susta os efeitos do Decreto n 10.958, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a qualificação de Unidades de Conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor10/02/2022REQ 100/2022Requer urgência para o PLP 25/2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022REQ 87/2022Requer regime de urgência para apreciação da Projeto de Lei nº 4547/2021, que “Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento de empregadas gestantes que não possam exercer atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.”Pronta para Pautacoautor09/02/2022REQ 86/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Arquivadacoautor09/02/2022REQ 84/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 2.114, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022REQ 78/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 58, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022REQ 77/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2022PL 161/2022Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/02/2022REQ 65/2022Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2022PDL 19/2022Susta os efeitos da Resolução CNPE Nº 15 de 31 de agosto de 2021, e da Resolução CNPE Nº 30 de 21 de dezembro de 2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, que aprovam o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica condicionada à outorga de novos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Eletrobras.Aguardando Parecerautor07/02/2022PDL 18/2022Susta os efeitos da Resolução CPPI nº 203, de 19 de outubro de 2021, e da Resolução CPPI nº 221, de 29 de dezembro de 2021, ambas do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos, que aprovam a modalidade operacional, ajustes e condições para a privatização da Eletrobras.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/02/2022REQ 57/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade da CNBB 2022, que reflete sobre o tema da educação, como lema: “Fraternidade e Educação” e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26).Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022EMC 173/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 172/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 171/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 170/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 169/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 168/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 167/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 166/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 165/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 164/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 84/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 83/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 53/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 52/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 51/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 50/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor03/02/2022EMC 147/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 146/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 145/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022REQ 53/2022Requer a criação de Comissão Temporária Externa, SEM ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, no Estado do Rio de Janeiro, as investigações e providências adotadas em relação ao brutal assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabamgabe, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2022, num quiosque da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/02/2022REQ 48/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 21 de novembro de 2022,
no Plenário da Câmara, em
homenagem ao Dia da Consciência
Negra.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 47/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 10 de dezembro de
2022, no Plenário da Câmara dos
Deputados, em homenagem ao Dia
Internacional dos Direitos
Humanos.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 46/2022Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional da
Enfermagem e do Enfermeiro.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 45/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 18 de maio de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
ao Dia Nacional da Luta
AntimanicomialTramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 44/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 08 de março de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
ao Dia Internacional das MulheresArquivadacoautor03/02/2022REQ 43/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 14 de março de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
e memória da vereadora Marielle
FrancoTramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 42/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 06 de junho de 2022, Dia
do Meio Ambiente, no Plenário da
Câmara em homenagem aos
Defensores Socioambientais que
atuam no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 41/2022Requer a realização de Sessão Solene, em
25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia
da Mulher Negra, Latina e Caribenha.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 40/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 39/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 29 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 38/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 37/2022Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 36/2022Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 35/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.Arquivadacoautor03/02/2022REQ 29/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 21/2022.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022REQ 20/2022Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2022REQ 10/2022Requer a criação da Comissão Temporária Externa para acompanhar in locu os efeitos sociais e na oferta de alimentos da seca nos estados da região Sul do Brasil.Arquivadaautor