Projetos de Reginaldo Lopes
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22/03/2022EMC 58/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 57/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 56/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 55/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 54/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 53/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 52/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 51/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 37/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 36/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 35/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 34/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 33/2022Dá nova redação à MPV 1106/2022—autor22/03/2022EMC 33/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022EMC 24/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022REQ 376/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 10592/2018,
QUE “Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a
Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as
doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença
e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de
1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os
proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da
neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da
Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos
do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do
art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Tramitação Finalizadacoautor22/03/2022REQ 369/2022Requerimento de adição de Coautorias - RIC 120/2022Tramitação Finalizadaautor22/03/2022REQ 368/2022Requerimento de adição de Coautorias - RIC 122/2022Tramitação Finalizadaautor22/03/2022REQ 367/2022Requerimento de adição de Coautorias - RIC 121/2022Tramitação Finalizadaautor22/03/2022REQ 366/2022Requerimento de adição de Coautorias - RIC 123/2022.Tramitação Finalizadaautor22/03/2022REQ 363/2022Requerimento de adição de Coautorias - RIC 124/2022Tramitação Finalizadaautor22/03/2022REQ 362/2022Requerimento de adição de Coautorias - RIC 125/2022Tramitação Finalizadaautor22/03/2022REQ 361/2022Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação nº 126, de 2022.Tramitação Finalizadaautor21/03/2022REQ 352/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2022RIC 126/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram.—autor21/03/2022RIC 125/2022Requer informações à Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram.—autor21/03/2022RIC 124/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram.—autor21/03/2022RIC 123/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Wagner Rosário, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram.—autor21/03/2022RIC 122/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério Marinho, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram.—autor21/03/2022RIC 121/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram.—autor21/03/2022RIC 120/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, a respeito do impulsionamento, por meio de órgãos oficiais, do acesso da população ao aplicativo Telegram.—autor18/03/2022EMC 102/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022REQ 342/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual.Arquivadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 338/2022Requer regime de urgência para apreciação do PLP 65, de 2019, que Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/03/2022REQ 337/2022Requer a realização e Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco no dia 31 de maio.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 330/2022Solicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 327/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e em Defesa da Soberania da Empresa.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 324/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 454/2022, que "Altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar”.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PDL 60/2022Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/03/2022REQ 320/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de maio de 2022, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 305/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadacoautor15/03/2022REQ 300/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Angiologista e Cirurgião Vascular.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 296/2022Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em abril de 2022 para valorizar a Rede Feminina “Aliança das Mulheres que Amam Brasília”, que vem realizando relevante trabalho social, cultural e de valorização da natureza no Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022REQ 292/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicanalista.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2022PL 561/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para permitir a emissão de orientações com vistas à harmonização de entendimentos sobre a lei de acesso informação em nível nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/03/2022PL 560/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor11/03/2022REQ 265/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021).Devolvida ao(à) Autor(a)autor