Projetos de Reginaldo Lopes
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19/04/2022REQ 586/2022Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2022REQ 573/2022Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 9.108/2017, do Senhor Carlos Sampaio, que Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos.Pronta para Pautacoautor13/04/2022REQ 556/2022Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3781 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2022REQ 549/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia a MSC nº 99/2022, que encaminha texto da proposta de adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais, concluído em Genebra, na Suíça, em 2 de julho de 1999.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2022REQ 535/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Cinco (5) anos da Federação Nacional das Escolas de Samba – FENASAMBA, no dia 15 de julho do corrente ano.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2022REQ 529/2022Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 528/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 810/2022.Pronta para Pautacoautor07/04/2022REQ 526/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Índio.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 525/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2022 no Plenário desta Casa, em comemoração ao aniversário de 62 anos de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 524/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de julho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 139 da chegada dos Salesianos no Brasil - “ O Senhor colocou-nos neste mundo para os outros” (São João Bosco).Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 523/2022Requer a realização de sessão solene no dia 10 de junho 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 51 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022REQ 522/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 37 anos do Museu de Arte de Brasília - MAB.Arquivadacoautor07/04/2022REQ 521/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao centenário do nascimento de Asta –Rose Jordan Alcaide (in memoriam)Arquivadacoautor07/04/2022REQ 514/2022Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022REQ 503/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.890, 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022REQ 502/2022Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022REQ 489/2022Requer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU.Arquivadacoautor04/04/2022EMC 18/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor04/04/2022EMC 17/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor04/04/2022EMC 16/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor04/04/2022REQ 482/2022Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2022RIC 166/2022Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.Arquivadacoautor30/03/2022EMC 138/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 137/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 95/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 94/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 93/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 92/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 91/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 90/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 31/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 30/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 29/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 27/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 26/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor29/03/2022REQ 454/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4367/2020, que prevê “De forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.”Pronta para Pautacoautor29/03/2022PDL 74/2022Susta a inclusão do queijo tipo mozarela na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul – LETEC realizada pela Resolução Gecex nº 317, de 22 de março de 2022, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior.Arquivadacoautor29/03/2022REQ 445/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil.Arquivadacoautor28/03/2022REQ 441/2022Requer a realização de sessão solene, em 24 de maio de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Arquivadacoautor28/03/2022REQ 437/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem “ao dia mundial de conscientização do autismo, comemorado no dia 02 de abril” e que a Câmara durante o mês de abril seja iluminada com a cor Azul, que representa o transtorno espectro autista (TEA).Arquivadacoautor25/03/2022REQ 432/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.Arquivadacoautor25/03/2022REQ 429/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-laTramitação Finalizadacoautor23/03/2022REQ 390/2022Requeiro a quebra do interstício de cinco sessões, para votação do segundo turno da PEC 22 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2022REQ 389/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.Tramitação Finalizadacoautor23/03/2022REQ 386/2022Requer a realização de Sessão Solene em celebração dos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)Tramitação Finalizadacoautor22/03/2022EMC 61/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 60/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 59/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor