Projetos de Reginaldo Lopes
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11/05/2022REQ 738/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.070, de 2021.Tramitação Finalizadaautor11/05/2022PL 1196/2022Dispõe sobre renegociação de débitos vencidos de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.Pronta para Pautacoautor11/05/2022PL 1195/2022Torna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2022REQ 726/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 724/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 205, DE 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 723/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de julho de 2022.Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 720/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022, para realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+Tramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 719/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Rádio BandeirantesTramitação Finalizadacoautor10/05/2022REQ 714/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2022EMC 220/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 219/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 218/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 217/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 216/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 215/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 38/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—coautor09/05/2022EMC 37/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—coautor06/05/2022REQ 708/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2022PL 1125/2022Cria o Parque Nacional Serra do Curral, no estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerautor04/05/2022REQ 701/2022Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2022REQ 698/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2022REQ 691/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a Semana da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 680/2022Requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 5/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta e tributaçãoArquivadacoautor03/05/2022REQ 672/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 196/2020, que “permite que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público".Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 669/2022Retirada de tramitação da emenda de plenário nº 2 apresentada ao PL 2.564/2020Tramitação Finalizadaautor02/05/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1115/2022—autor02/05/2022REQ 658/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestinaTramitação Finalizadacoautor02/05/2022REQ 657/2022Requer a realização de sessão solene em Homenagem ao Jurista José Paulo Sepúlveda Pertence.Arquivadacoautor27/04/2022EMC 26/2022Dá nova redação à MPV 1114/2022—autor27/04/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1114/2022—autor27/04/2022EMC 24/2022Dá nova redação à MPV 1114/2022—autor27/04/2022EMC 23/2022Dá nova redação à MPV 1114/2022—autor27/04/2022REQ 641/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 636/2022Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar os 60 anos de regulamentação da profissão da Bibliotecária e do Bibliotecário.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 635/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna EletrônicaArquivadacoautor27/04/2022REQ 634/2022Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesArquivadacoautor27/04/2022REQ 633/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei 11.147 de 2018Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 631/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Arquivadacoautor26/04/2022REQ 628/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.Arquivadacoautor26/04/2022REQ 622/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022EMC 34/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022EMC 33/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022EMC 32/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022EMC 31/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022REQ 613/2022Requer regime de urgência para
apreciação do PDL nº 94, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022PL 1003/2022Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor25/04/2022REQ 611/2022Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.930/2021 que Institui o “Novembrinho Azul”, a ser realizado, anualmente, em novembro.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022REQ 610/2022Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 3.931/2021 que “Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.”Tramitação Finalizadacoautor20/04/2022RPD 595/2022Requerimento de Inversão de Pauta - PDC 604/2017—autor