Projetos de Reginaldo Lopes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 2.841 projetos
31/05/2022REQ 939/2022Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem à Dom Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo Metropolitano de Manaus e Dom Paulo Cezar Costa, Arcebispo Metropolitano de Brasília, nomeados Cardeais da Igreja Católica, pelo Papa Francisco, no último dia 29 de maio.Arquivadacoautor31/05/2022REQ 938/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 937/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 936/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 935/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 934/2022Requer adição de coautoria ao PL 3.677/2021.Tramitação Finalizadaautor31/05/2022REQ 933/2022Requer adição de coautoria ao PDL 183/2022.Tramitação Finalizadaautor31/05/2022REQ 932/2022Requer adição de coautoria ao PL 1.390/2022.Tramitação Finalizadaautor31/05/2022REQ 931/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.143/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022REQ 930/2022Requer regime de urgência para o PRC 79/21.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2022PDL 184/2022Susta o Decreto Nº 11.086, de 30 de Maio de 2022, que “Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022”.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/05/2022PL 1429/2022Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui a as normas processuais civis (Novo CPC), para especificar os recursos mínimos de acessibilidade nos sítios dos Tribunais de Justiça do país.Pronta para Pautacoautor30/05/2022EMC 133/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 132/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 80/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 79/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 78/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 73/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 72/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022EMC 71/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022PDL 183/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui Comitê Interministerial.Arquivadaautor30/05/2022REQ 919/2022Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 6.150, de 2019, que “Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015”.Pronta para Pautacoautor30/05/2022REQ 918/2022Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 698, de 2022, que “Altera o art. 1º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir obrigações quanto ao apoio às ações de resposta no que respeita a recebimento, envio e distribuição de doações e suprimentos às vítimas de desastres, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor30/05/2022REQ 917/2022Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.014/2021 ao Projeto de Lei 3.677/2021.Tramitação Finalizadaautor27/05/2022REQ 48/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor27/05/2022PL 1390/2022Concede pensão especial e indenização à Maria Fabiane dos Santos, esposa de Genivaldo de Jesus Santos, morto pela Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.Aguardando Parecerautor26/05/2022REQ 895/2022Requerimento de desapensação do PL 3677/2021.Tramitação Finalizadaautor25/05/2022REQ 885/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 884/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 880/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 875/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem à Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá – Preserva SerrinhaTramitação Finalizadacoautor25/05/2022REQ 874/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2022 no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno.Arquivadacoautor24/05/2022REQ 862/2022Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 857/2022Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 855/2022Requer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 854/2022Requer inclusão, como coautores do PL 560/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 850/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas.Tramitação Finalizadaautor23/05/2022RIC 335/2022Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o Governo Federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla.—autor23/05/2022REQ 835/2022Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor20/05/2022REQ 831/2022Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente, em homenagem aos Defensores Socioambientais.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2022REQ 825/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar a Semana e o Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2022REQ 815/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018: que “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1117/2022—autor18/05/2022EMC 4/2022Dá nova redação à MPV 1117/2022—autor18/05/2022EMC 3/2022Dá nova redação à MPV 1117/2022—autor17/05/2022PL 1279/2022Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).Aguardando Definição Encaminhamentocoautor17/05/2022REQ 761/2022Requer o registro de coautoria do PL 161/2022.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2022REQ 750/2022Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 320/2022.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 745/2022Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor