Projetos de Reginaldo Lopes
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16/08/2022EMC 13/2022Dá nova redação à MPV 1133/2022—autor16/08/2022EMC 12/2022Dá nova redação à MPV 1133/2022—autor16/08/2022EMC 11/2022Dá nova redação à MPV 1133/2022—autor16/08/2022EMC 10/2022Dá nova redação à MPV 1133/2022—autor16/08/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1133/2022—autor10/08/2022PL 2229/2022Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para reconhecer a atividade de sommelier de cervejas e de cachaças.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2022PL 2185/2022Altera a Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para limitar as taxas de juros incidentes sobre empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários de programas federais de transferência de renda.—autor08/08/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1132/2022—autor08/08/2022EMC 8/2022Dá nova redação à MPV 1132/2022—autor08/08/2022EMC 7/2022Dá nova redação à MPV 1132/2022—autor08/08/2022REQ 1312/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.166, de 2022, que “altera o art. 48 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, com a redação dada pela Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir o Programa Auxílio Brasil, Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas, Auxílio a motoristas de taxis e Auxílio Gás dos Brasileiros entre os rendimentos isentos do imposto de renda”.Pronta para Pautacoautor04/08/2022REQ 1298/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2022, em Homenagem aos sessenta anos da Regulamentação da Profissão do (a) Bibliotecário (a).Tramitação Finalizadacoautor03/08/2022REQ 1295/2022Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2022REQ 1288/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1284/2022Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.906/2022.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1282/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2033/2022.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1271/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020.Tramitação Finalizadaautor01/08/2022RIC 557/2022Solicita informações ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca da compra do medicamento “TRIKAFTA” utilizado para fibrose cística.—coautor01/08/2022REQ 1259/2022Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Musicoterapia.Arquivadacoautor01/08/2022REQ 1258/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do dia Nacional da Vigilância Sanitária.Arquivadaautor01/08/2022REQ 1253/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.Tramitação Finalizadacoautor18/07/2022REQ 1244/2022Requer a realização, no dia 19 de agosto de 2022, da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta População em Situação de Rua.Arquivadacoautor15/07/2022REC 19/2022Recurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”Pronta para Pautacoautor14/07/2022REQ 1234/2022Requeiro, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 01 apresentada a MPV 1113/2022.Tramitação Finalizadaautor13/07/2022REQ 1229/2022Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 10 anos da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).Arquivadacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor13/07/2022REQ 1214/2022Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/07/2022REQ 1211/2022Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.944/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2022REQ 1199/2022Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 75 anos do Hospital da Cruz Vermelha de Curitiba.Arquivadacoautor08/07/2022PDL 301/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.121, de 6 de julho de 2022, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022.Arquivadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/07/2022REQ 1181/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 207, de 2022 (art. 155 RICD)Tramitação Finalizadacoautor07/07/2022REQ 1177/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022PL 1922/2022Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/07/2022REQ 1169/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3999/2021, que "Denomina 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado' o 'Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva', localizado na capital do Estado de Goiás".Pronta para Pautacoautor06/07/2022REQ 1165/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3999/2021, que “Denomina ‘Aeroporto Internacional de Goiânia - Iris Rezende Machado o Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva’, localizado na capital do Estado de Goiás”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor05/07/2022REQ 1154/2022Requer que o Projeto de Lei 13/2022 seja desapensado do Projeto de Lei 207/2021.Tramitação Finalizadaautor04/07/2022REQ 1141/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2022, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Centenário da Pedra Fundamental.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2022REQ 1137/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pestalozziano.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2022REQ 1136/2022Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2022PL 1833/2022Altera o código penal para tipificar os casos de perda da função pública quando o crime de assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho.Tramitando em Conjuntocoautor30/06/2022REQ 1133/2022requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI nº 840 de 2022 , de autoria do Deputado Diego AndradePronta para Pautacoautor29/06/2022REQ 1128/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1774/22, que “Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial”.Pronta para Pautacoautor29/06/2022REQ 1126/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 13, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2022REQ 1119/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1742/2022.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2022REC 13/2022Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 490/2015.Pronta para Pautacoautor28/06/2022REQ 22/2022Requer que sugestões de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 7, de 2020, sejam encaminhadas à relatora da matéria.Arquivadaautor28/06/2022REC 12/2022Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".Pronta para Pautacoautor28/06/2022REQ 4/2022Requer sejam convidados para participarem da audiência pública, objeto do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2022, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).Arquivadaautor28/06/2022REQ 3/2022Requer sejam convidados para participarem da audiência pública, objeto do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2022, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).Arquivadaautor