Projetos de Reinaldo Azambuja
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08/05/2012REQ 25/2012Requer a realização de conferência em Campo grande - MS, para debater o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor18/04/2012REQ 4977/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 339, de 2006, que altera o artigo 1º,. II, "d" da Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a remuneração dos servidores públicos, no período de afastamento para fins eleitorais."Arquivadaautor11/04/2012REQ 195/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.Arquivadacoautor04/04/2012PL 3628/2012Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal."Pronta para Pautaautor28/03/2012REQ 186/2012Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadacoautor22/03/2012INC 2742/2012Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo o estudo, junto aos órgãos competentes, da possibilidade de istituir o Programa Nacional de Apoio ao Futebol Feminino, com a concessão de incentivos, financiamentos e patrocínios.—autor22/03/2012INC 2741/2012Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo o estudo, junto aos órgãos competentes, da possibilidade de instituir o Programa Nacional de Apoio aos Atletas Mirins, com a cocessão de incentivos, financiamentos e patrocínios.—autor22/03/2012INC 2740/2012Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de viabilizar, respeitadas as normas legais, a desoneração total, ou, a diminuição razoável dos tributos incidentes sobre os materiais escolares.Arquivadaautor13/03/2012INC 2690/2012Solicita do Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, que determine ao Secretário de Defesa Agropecuária, Senhor Ênio Antônio Marques Pereira, as providências abaixo averbadas.Arquivadaautor07/03/2012INC 2654/2012Solicita do Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Mendes Ribeiro Júnior, as providências abaixo averbadas.Arquivadaautor06/02/2012PEC 132/2012Acrescenta o art. 98 e parágrafo único aos Atos de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, que institui no "Âmbito do Poder Executivo Federal, Fundo Nacional de Atendimento e Recuperação Urgente de Comunidades Atingidas por Catástrofes Naturais."Arquivadaautor13/12/2011REQ 4043/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 89 de 2007, que "Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal."Arquivadaautor13/12/2011REQ 4042/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471 de 2005, que "Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal, que estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma de lei."Arquivadaautor07/12/2011REQ 3988/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.653/2009, que "Cria mecanismo para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º inciso II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher."Arquivadaautor19/10/2011PL 2556/2011Denomina "Viaduto Maria Floripes Alves Machado" o viaduto a ser construído no quilômetro 21,8 da BR-050 no trevo de acesso ao município de Cascalho Rico, Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator19/10/2011REQ 124/2011Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata.Arquivadacoautor18/10/2011REC 87/2011RECORRE contra a decisão devolutiva do Projeto de Lei nº 2.360 de 2011 que "Acrescenta à Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990", que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", os dispositivos que menciona, com alicerce no § 2º, do art. 137 do Regimento Interno.Arquivadaautor05/10/2011REQ 120/2011Requerem que seja convocado o Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso.Arquivadaautor05/10/2011REQ 119/2011Requerem que seja convocado o Sr. Luiz Sérgio Nobrega de Oliveira, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso, bem como sobre o aumento de gasto a R$1,3 bilhões da bolsa pesca.Arquivadaautor04/10/2011PL 2445/2011Acrescenta o art. 42-B e parágrafo único à Seção V do Capítulo V da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor28/09/2011PEC 88/2011Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal.Arquivadaautor28/09/2011PL 2413/2011Altera a redação do parágrafo único, art. 54 e acrescenta dispositivos aos arts. 10 e 35 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências."Arquivadaautor28/09/2011PL 2412/2011Acrescenta a Subseção XIII à Seção V do Capítulo II da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências."Arquivadaautor22/09/2011REQ 3289/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.613 de 2009, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências."Arquivadaautor21/09/2011EMC 91/2011Acrescenta Parágrafo único ao art. 353 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 90/2011Acrescenta Parágrafo único ao art. 293 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 89/2011Acrescenta Parágrafo único ao art. 161 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 88/2011Acrescenta Parágrafo único ao art. 116 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 87/2011Acrescenta § § ao art 87 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 86/2011Altera a redação do art. 74 do Projeto de Lei nº 8046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 85/2011Altera a redação do art. 64 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 84/2011Renumera o Parágrafo único do art. 46 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010 e acrescenta o § 2º ao mesmo dispositivo.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 83/2011Renumera o Parágrafo único do art. 21 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010 e acrescenta o § 2º ao mesmo dispositivo.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 82/2011Acrescenta Inciso III ao art. 19 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 81/2011Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 18 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 80/2011Dá nova redação ao art. 15 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 79/2011Suprime o art. 9º do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011EMC 78/2011Dá nova redação ao art. 7º do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamentoautor21/09/2011PL 2360/2011Acrescenta à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", os dispositivos que menciona.Arquivadaautor21/09/2011PL 2359/2011Acrescenta o art. 57-A, incisos e parágrafos; art. 57-B e art. 255-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo o uso de capacetes, ou equipamentos que dificultem a identificação, pelo condutor e pelo passageiro de motociclos nas situações que especifica.Arquivadaautor15/09/2011INC 1652/2011Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha e ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, para que os mesmos estudem a viabilidade de instituir e implantar um programa conjunto de aproveitamento dos médicos recém formados no atendimento aos Municípios do interior do País.—autor15/09/2011INC 1651/2011Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, o estudo da viabilidade de incluir nos dispositivos legais que tratam das deduções no IRPF, as despesas decorrente de compra de medicamentos de uso contínuo, quando não fornecidos pelo SUS, bem como as despesas com planos funerários e ou com funerais, no caso de inexistência do plano.—autor15/09/2011INC 1650/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sugerindo o estudo da viabilidade da criação de uma Câmara Regional do TRF3, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor15/09/2011INC 1649/2011Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad e para Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo a implantação de um Programa Multidisciplinar de Combate à Violência Escolar e à Prática de Agressões Sociais (Bullying), em colaboração com os
estados.—autor15/09/2011REQ 3220/2011Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.749/2010, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providêcias."Arquivadaautor14/09/2011PL 2290/2011Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor31/08/2011REQ 101/2011Solicita inclusão de extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com a participação das comissões de Viação e Transportes e da Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para debater o abandono das estradas ferroviárias do país.Arquivadacoautor30/08/2011PL 2160/2011Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.616, de 14 de outubro de 1970.Arquivadaautor