Projetos de Reinaldo Azambuja
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Mostrando 201–234 de 234 projetos
06/06/2011EMC 1456/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1455/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1454/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1453/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2010-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1452/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2010-2020 e dá outras providências".—autor11/05/2011EMP 185/2011Incluir artigo onde couber ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 184/2011Dá nova redação ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 150/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 149/2011Dá nova redação ao art. 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 145/2011Dá nova redação ao art. 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 56/2011Suprima-se o inciso I do artigo 55 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 55/2011Suprimir os incisos I e II do artigo 46 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 54/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 45 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 53/2011Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMC 6/2011"Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958,1962 e 1970."—autor11/05/2011EMC 5/2011"Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970."—autor11/05/2011EMC 4/2011"Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970.—autor11/05/2011EMC 3/2011"Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970."—autor11/05/2011EMC 2/2011"Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970."—autor11/05/2011EMC 1/2011"Dispõe sobre a concessão de prêmio e auxilio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo de 1958, 1962 e 1970."—autor10/05/2011REQ 49/2011Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 34/2011Arquivadaautor04/05/2011REQ 47/2011SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 54, DE 2011.Arquivadaautor27/04/2011REQ 45/2011SEJA COLOCADA EM PAUTA DIA 27 DE MAIO O REQUERIMENTO APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA SOLICITANDO REUNIÃO DA COMISSÃO EM MARINGA/PRArquivadacoautor27/04/2011REQ 44/2011Requeiro que seja ouvido em Audiência Pública o Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Senhor Márcio Lopes de Freitas, para discutir a Política de Estoque de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONABArquivadaautor19/04/2011PEC 16/2011Acrescenta § 5º ao art. 159 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/04/2011PL 1002/2011Dispõe sobre a denominação da "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" a rodovia federal - BR 262, no trecho que liga Campo Grande-MS a Três Lagoas-MSArquivadaautor12/04/2011PL 1001/2011Dispõe sobre a denominação da "Rodovia Senador Lúdio Coelho" BR 267, no trecho entre Rio Brilhante-Nova Alvorada do Sul-MS à divisa com o Estado de São PauloArquivadaautor05/04/2011REQ 1114/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153 / 2003Tramitação Finalizadaautor23/03/2011REQ 22/2011Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 20/2011Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.Arquivadacoautor22/03/2011REQ 14/2011Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE.Arquivadacoautor16/03/2011PL 740/2011Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), para instituir o pagamento por serviços ambientais prestados pelas áreas de preservação permanente (APP).Arquivadarelator16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadacoautor10/02/2010PL 6800/2010Institui o Dia Nacional do Tereré.Arquivadarelator