Projetos de Reinaldo Azambuja
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30/08/2011PL 2159/2011Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor23/08/2011REQ 2908/2011Requer a inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007, que "acrescenta o Artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2748/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443/2009.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2747/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 210/2007, que "altera a redação do art. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço".Arquivadaautor10/08/2011REQ 2746/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.Arquivadaautor10/08/2011REQ 2745/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que "Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais".Arquivadaautor10/08/2011REQ 96/2011Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima.Arquivadacoautor09/08/2011PL 1953/2011Altera a redação do cabeço do art. 1 º ; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e da outras providências".Arquivadaautor04/08/2011REQ 2636/2011Requer inclusão na ORDEM DO DIA da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Policia Portuária Federal, e dá outras providências".Arquivadaautor03/08/2011REQ 2574/2011Requer inclusão na ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 1033 DE 2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor12/07/2011REQ 2466/2011Requer constituição de Comissão Especial destinada a Promover estudos e dar Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007 que dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/07/2011REQ 84/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE.Arquivadacoautor28/06/2011REQ 2269/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor21/06/2011REQ 78/2011Convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia - Sr. Aloizio Mercadante para comparecer à Audiência Pública, a ser realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para prestar esclarecimentos sobre a Instalação da Fábrica de Microchips do Brasil (para rastrear rebanhos nacionais), localizada em Porto Alegre - RS.Arquivadaautor15/06/2011REQ 73/2011SOLICITA INCLUSÃO DE REQUERIMENTO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO IMEDIATAArquivadacoautor08/06/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor08/06/2011EMC 1/2011Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências—autor06/06/2011EMC 1489/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1488/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2010-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1487/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1486/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1485/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1484/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1483/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1482/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1481/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1480/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1479/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1478/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1477/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1476/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1475/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1474/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1473/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1472/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1471/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1470/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1469/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1468/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1467/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1466/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1465/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1464/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1463/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1462/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1461/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1460/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1459/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1458/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor06/06/2011EMC 1457/2011Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".—autor