Projetos de Rejane Dias
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02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/08/2021REQ 64/2021Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa aérea LATAM por obstar a viagem de criança que, em função de transtorno do espectro autista, vê-se impossibilitada de fazer o uso de máscara de proteção facial.Arquivadaautor20/08/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor20/08/2021REQ 60/2021Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação veiculada na mídia sob o título: crianças com deficiência “atrapalham” outros estudantesArquivadaautor20/08/2021REQ 59/2021Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição.Arquivadaautor20/08/2021REQ 1700/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.305/2021 que Altera o Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, ao modificar a redação do “caput” do art. 1º e seu correspondente § 1º, do art. 3º, e alterar o art. 4º, que passa a ser disposto como art. 5º.Tramitação Finalizadaautor19/08/2021REQ 58/2021Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação veiculada na mídia sob o título: crianças com deficiência “atrapalham” outros estudantes.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/08/2021REQ 57/2021Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição.Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/08/2021PL 2871/2021Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor16/08/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021PL 2838/2021Altera a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para tornar permanente a guarda do prontuário informatizado do paciente.—autor16/08/2021PL 2837/2021Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a não incidência de bandeiras tarifárias nas tarifas dos consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2021INC 966/2021Sugere ao Ministro da Saúde que estude a necessidade e a viabilidade da inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, para a aplicação anual.Arquivadaautor12/08/2021EMC 186/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 185/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 184/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 183/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021INC 957/2021Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor10/08/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor10/08/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor10/08/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor09/08/2021REQ 55/2021Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019.Arquivadaautor09/08/2021REQ 54/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência.Arquivadaautor09/08/2021REQ 1612/2021Requerimento de apoio ao Projeto de Resolução do Senado, registrado no SEDOL sob o nº SF/21331.22710-10, da Senadora MARA GABRILLI, que Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, sua composição, organização e competênciasArquivadaautor06/08/2021INC 943/2021Sugere o aperfeiçoamento de ações de atenção a portadores de doenças dermatológicas crônicas no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor06/08/2021INC 942/2021Sugere ao Ministro da Saúde que estude a necessidade e a viabilidade da inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, para a aplicação anualArquivadaautor03/08/2021REQ 266/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 2079/2019 e 1214/2019.Arquivadaautor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor02/08/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor15/07/2021REQ 50/2021Requer a realização de audiência pública para debater a Atrofia muscular espinhalArquivadaautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/07/2021PL 2579/2021Altera a Lei nº 14.034, de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara de proteção facial em terminal aeroportuário de passageiros e a bordo de aeronave.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021ATACN 30/2021ATA DA BANCADA DO PIAUÍ EMENDAS LDO 2022—coautor13/07/2021SLD 21/2021Acrescenta parágrafo ao corpo da lei, cap. IV, seção VIII, art. 62.Arquivadaautor13/07/2021SLD 20/2021Acrescenta ao corpo da lei, cap. IV, seção, I, art. 16, os incisos IV, V e VI.Arquivadaautor13/07/2021SLD 19/2021Adiciona parágrafo único ao corpo da lei, capítulo II, art. 4Arquivadaautor13/07/2021SLD 18/2021Acrescenta novo parágrafo ao corpo da lei, cap V, seção II, subseção I, art. 81Arquivadaautor