Projetos de Rejane Dias
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13/07/2021SLD 17/2021Modifica o corpo da lei, cap. IX, art 123Arquivadaautor13/07/2021SLD 6/2021Acrescenta no Anexo III "Despesas que não serão objeto de limitação de empenho", Seção III "Demais despesas ressalvadas", os incisos XI ao XIXArquivadaautor13/07/2021SLD 5/2021Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à vionência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 500Arquivadaautor13/07/2021SLD 4/2021Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimentos às Mulheres". Programa: 5034. Ação: 14XS. Meta: 100Arquivadaautor08/07/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor08/07/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1056/2021—autor08/07/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1056/2021—autor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021REQ 252/2021Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil no Brasil.Arquivadaautor06/07/2021PL 2465/2021Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre sanções administrativas aplicáveis a estabelecimentos em desacordo com as normas de acessibilidade.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2021PL 2464/2021Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas.Aguardando Parecerautor06/07/2021PL 2463/2021Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite atópica no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2021INC 806/2021Sugere ao Ministro da Saúde a ampliação do tratamento para a Doença de Pompe e, consequentemente, o fornecimento pelo Estado.Arquivadaautor06/07/2021REQ 30/2021Requer a realização de diligências desta Comissão, em parceria com a Secretaria da Mulher desta Casa, nos Estados, Munícipios e no Distrito Federal para averiguar denúncias de violência política de gênero protocoladas na Procuradoria da Câmara Federal.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 29/2021Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 28/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 26/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.Arquivadacoautor05/07/2021REQ 1441/2021Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.Tramitação Finalizadaautor05/07/2021REQ 1438/2021Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2021PL 2409/2021Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021REQ 1397/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2697/2019 – ao Projeto de Lei nº 226-A/2019.Tramitação Finalizadaautor28/06/2021PL 2355/2021Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2021REQ 1388/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1374/2021 – ao Projeto de Lei nº 1353/2021.Tramitação Finalizadaautor25/06/2021REQ 45/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a agilidade na liberação do tratamento para Lipofuscinose Ceróide Neuronal (CLN2) – também conhecida como Doença de Batten Infantil Tardia ou Doença de Jansky-Bielschowsky – e, consequentemente, o fornecimento pelo
Estado.Arquivadaautor24/06/2021REQ 1377/2021Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021.Pronta para Pautacoautor23/06/2021REQ 1370/2021Requer apresentação de VOTO DE PESAR pelo falecimento de EUGÊNIO CONOLLY PEIXOTOArquivadaautor23/06/2021REQ 86/2021Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação.Arquivadacoautor22/06/2021REC 31/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.Pronta para Pautacoautor22/06/2021PL 2274/2021Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento dermatológico, a medicamentos que auxiliam a evitar a progressão da doença e a terapias que permitam repigmentar as áreas afetadas pela doença e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2021PLP 94/2021Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, visando incentivar a celebração de transferências voluntárias para ações voltadas para as pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2021PL 2273/2021Dispõe sobre a alteração da Lei nº 13.019/2015, Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, visando incentivar a celebração de transferências voluntárias para ações voltadas para as pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/06/2021REQ 228/2021Requer a realização de audiência pública para debater a saúde física e mental de pessoas com dermatite atópica.Arquivadaautor22/06/2021REQ 227/2021Requer a realização de audiência pública para debater a situação do PL 979/2021, PL 1840/2020 e seus apensados que tratam de direito a pensão por morte aos dependentes cujos pais morreram em virtude da covid-19.Arquivadaautor15/06/2021REQ 1298/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2163/2021Tramitação Finalizadacoautor14/06/2021REQ 39/2021Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.Arquivadaautor14/06/2021REQ 38/2021Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.Arquivadaautor11/06/2021PL 2163/2021Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/06/2021REQ 1263/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1320/2020 que, altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional.Tramitação Finalizadaautor10/06/2021REQ 1256/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1100/2021 - ao Projeto de Lei nº 895/2020.Tramitação Finalizadaautor08/06/2021PL 2064/2021Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais.Aguardando Parecercoautor04/06/2021REC 26/2021Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituicão e Justica e de Cidadania do Projeto de Lei (PL) Nº 1596 de 2019, que acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional.Pronta para Pautacoautor02/06/2021PDL 227/2021“Susta a aplicação da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor01/06/2021REQ 33/2021Requer aditamento de convidada ao Requerimento nº 29/2021, que requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo.Arquivadaautor31/05/2021REQ 195/2021Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 194/2021Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 193/2021Solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América.Arquivadacoautor31/05/2021REQ 32/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose hereditária (PAF-TTR) no Brasil.Arquivadaautor31/05/2021REQ 31/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) após o fim dos mandatos dos atuais conselheiros.Arquivadaautor