Projetos de Rejane Dias
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13/04/2021PL 1374/2021Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2021PL 1359/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, para assegurar os direitos básicos a saúde mental, psicossocial e neurológica provocados pela pandemia do CORONAVÍRUS - COVID-19.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2021REQ 730/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5534/2019 ao Projeto de Lei nº 4815/2019Tramitação Finalizadaautor13/04/2021PL 1358/2021Dispõe sobre a ampliação, por até dezoito meses, dos prazos de carência e de pagamento de operações de crédito negociadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).Tramitando em Conjuntoautor12/04/2021PL 1353/2021Cria o Programa Vale Gás destinado a subsidiar a aquisição de gás de cozinha às famílias de baixa renda.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2021PL 1329/2021Dispõe sobre a isenção de impostos federais incidentes na importação do medicamento intitulado Rendesivir, estabelece a compra, pelo Ministério da Saúde, do referido medicamento Rendesivir e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/04/2021PL 1305/2021Altera o Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, ao modificar a redação do “caput” do art. 1º e seu correspondente § 1º, do art. 3º, e alterar o art. 4º, que passa a ser disposto como art. 5º.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/04/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5554, de 2020.Arquivadaautor07/04/2021REQ 12/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a efetividade do direito à educação especial na perspectiva da educação inclusiva, envolvendo o ensino remoto e presencial, no contexto da pandemia de Covid-19.Arquivadaautor07/04/2021REQ 11/2021Requer o envio de Indicação à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sugerindo que seja regulamentada urgentemente a Avaliação Biopsicossocial da Deficiência (Art. 2º § 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).Arquivadaautor06/04/2021REQ 701/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2920/2020 que Institui o programa de cooperação chamado código “máscara vermelha” como medida de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - e no Código Penal, em todo território nacional”Tramitação Finalizadaautor31/03/2021REQ 672/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.011/2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO).Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 22/2021Requer a realização de Audiência pública para ouvir a Ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e outras autoridades, para apurar o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do Piauí.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 650/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3252/2020 – ao Projeto de Lei nº 2172/2020.Tramitação Finalizadaautor30/03/2021REQ 645/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1011, de 2020, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior, que modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Coronavírus.Tramitação Finalizadaautor30/03/2021PL 1131/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os professores em atividade sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19.Arquivadaautor30/03/2021PL 1130/2021Prorroga o prazo para início do pagamento das parcelas do empréstimo concedidos pelo PRONAMPE e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2021REQ 633/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 72/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência.Arquivadaautor29/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência.Arquivadaautor29/03/2021RIC 393/2021Requer informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação da Embrapa e a possibilidade de fechamento da unidade de Parnaíba, localizada no Estado do Piauí—autor26/03/2021PL 1087/2021Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PL 1069/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 8/2021Requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater eventuais impactos da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020 nos servidores públicos com deficiência.Arquivadaautor25/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas doenças raras e seus cuidadores.Arquivadaautor25/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a representatividade das pessoas com deficiência na política.Arquivadaautor24/03/2021PL 1054/2021Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/03/2021REQ 583/2021Requer coautoria do PL nº 3022/2020Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021RIC 327/2021Requer informações relativas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no âmbito do Ministério da Educação (MEC).—coautor23/03/2021REQ 554/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 ao Projeto de Lei nº 5445/2020.Tramitação Finalizadaautor22/03/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021REQ 553/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020.Tramitação Finalizadaautor22/03/2021REQ 547/2021Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor19/03/2021PL 982/2021Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias - FNEP e institui a Contribuição Social incidente sobre rendimentos produzidos por aplicações ou por operações financeiras de renda fixa ou de renda variável.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2021INC 385/2021Sugere ao Ministro de Estado da Economia a criação de programa de crédito e de estímulo à liquidação e renegociação de dívidas, específico para os setores da indústria, do comércio e de serviços.Arquivadaautor19/03/2021PL 979/2021Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre a pensão especial à criança ou adolescente cujo o detentor da guarda falecer em virtude do coronavírus - COVID-19 e não for filiado ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2021RIC 260/2021Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.—coautor16/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual.Arquivadaautor15/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 453/2021Requer a apensação do Projeto de Lei nº 741/2021 – ao Projeto de Lei nº 5552/2020.Tramitação Finalizadaautor15/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectualArquivadaautor11/03/2021REQ 22/2021Requer a Criação de Subcomissão Especial sobre impacto da COVID nas pessoas com deficiência, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor