Projetos de Rejane Dias
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08/03/2021PL 793/2021Dispõe sobre a concessão em dobro as mulheres chefes de família ou mães solteiras do auxílio emergencial ou outro programa de transferência de renda do Governo Federal destinado enfrentar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadaautor02/03/2021REQ 348/2021Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 14/2021Requer a realização de audiência pública para debater a falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19. Convidados: Wellington Dias, Presidente do Consórcio Nordeste; Conass; Conasems; e Ministério da Saúde.Arquivadacoautor01/03/2021REQ 326/2021Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 51 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor25/02/2021RIC 175/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da demora do governo federal para operacionalizar a vacinação da população brasileira contra a COVID-19.—autor25/02/2021PLP 20/2021Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constante do Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e Distrital, em 2020 para enfrentamento da pandemia de COVID-19 possam ser executados pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/02/2021PL 596/2021Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 que dá prioridade de atendimento às pessoas que específica, para incluir as pessoas que se submetem ao tratamento de hemodiálise.—autor25/02/2021PL 595/2021Altera Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor para incluir o crime de preconceito contra pessoa deficiente.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2021PDL 24/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor17/02/2021PDL 23/2021Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 22/2021Susta o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 21/2021Susta o Decreto º 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores”.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 20/2021Susta o Decreto º 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que "altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/02/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor12/02/2021PL 446/2021Dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial pelo período de 4 (quatro) meses.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2021REQ 184/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021PDL 16/2021Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor11/02/2021PL 415/2021Altera a Lei nº 12. 587, de 3 de janeiro de 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para garantir que idosos, pessoas com deficiência, mulheres solicitem o desembarque noturno, após às 20 (vinte) horas, fora dos pontos de desembarque de passageiros.Aguardando Recursoautor09/02/2021REQ 124/2021Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 123/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 109/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2021, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário do Estado do Piauí.Arquivadaautor08/02/2021PL 294/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para criar restrições ao uso compartilhado, comunicação, transferência ou difusão de dados pessoais por serviços de mensageria privada.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2021REQ 72/2021Requer a concessão de Voto de Louvor ao Governo da Venezuela, pela ajuda humanitária para Manaus e o Estado do Amazonas com a doação de Oxigênio para ajudar a salvar vidas no Brasil, em razão da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 48/2021Requer a retirada da Emenda n. 7, a Medida Provisória nº 1022, de 2020.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021PL 198/2021“Estabelece a Tarifa Social do Botijão de Gás de Cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)”Tramitando em Conjuntocoautor03/02/2021EMC 110/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021EMC 65/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1022/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1022/2020—autor03/02/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1022/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1019/2020—autor03/02/2021PDL 7/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.—coautor03/02/2021PL 62/2021Estabelece o preço do Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, conhecido como gás de cozinha e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 61/2021Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2021PL 52/2021Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.Pronta para Pautaautor03/02/2021REQ 4/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5553/2020.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021PL 51/2021Altera a Lei 7.783 de 28 de junho de 1989, para considerar como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021REQ 3/2021Requer a retirada da Emenda n. 5, a Medida Provisória nº 1022, de 2020.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021REQ 1/2021Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as negociações e iniciativas para solucionar os conflitos gerados pelo encerramento das atividades em fábricas da Ford no Brasil, bem como buscar entendimentos e experiências internacionais que sirvam de inspiração para implantação de políticas de desenvolvimento da indústria no Brasil.Arquivadacoautor03/02/2021INC 5/2021Sugere ao Poder Executivo alterar o Decreto-Lei 667, de 02 de julho, 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências, para que seja dada isonomia a ambos os sexos para ingressar nas corporações.Arquivadaautor