Projetos de Rejane Dias
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18/11/2020RIC 1495/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Casa Verde e Amarela no Estado do Piauí.—autor18/11/2020PL 5195/2020Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para abordar as ações voltadas para as pessoas com deficiênciaTransformado em Norma Jurídicaautor18/11/2020PL 5194/2020Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que “Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não”, para reajustar os valores das indenizações do seguro DPVAT.Tramitando em Conjuntoautor11/11/2020REQ 2689/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor10/11/2020REQ 2685/2020Requer a retirada de tramitação o Requerimento de Informação nº 1436/2020.Arquivadaautor10/11/2020PL 5136/2020Cria mecanismos para coibir a violência e a discriminação política contra a mulher e dá outras providências.Arquivadaautor06/11/2020REQ 2673/2020Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5114, de 2020.Tramitação Finalizadaautor06/11/2020RIC 1437/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Fibrose Cística.—autor06/11/2020RIC 1436/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/11/2020RIC 1435/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as politicas públicas de incentivo a doação de sangue no Brasil em 2020.—autor06/11/2020PL 5114/2020Cria mecanismos para coibir a violência e a discriminação política de gênero contra a mulher e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/11/2020REQ 2661/2020Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2020REQ 2650/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2020REQ 2646/2020Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2020REQ 2645/2020Requer a retirada de assinatura ao Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.Arquivadaautor28/10/2020PL 5056/2020Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde, para ampliar o rol dos exames do PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL – conhecido como - teste do pezinho - nos hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.Arquivadaautor27/10/2020RIC 1384/2020Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica.—coautor27/10/2020PDL 453/2020Susta os efeitos do Decreto nº. 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.Arquivadacoautor27/10/2020PL 5033/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências.Aguardando Parecerautor27/10/2020RIC 1376/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, tendo como objeto a regulamentação da Lei 13.896, de 30 de outubro de 2019 para que os
exames relacionados ao diagnóstico de neoplastia maligna sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias.—autor26/10/2020REQ 2630/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.Tramitação Finalizadaautor21/10/2020RIC 1358/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o uso de cigarro eletrônico no Brasil.—autor21/10/2020RIC 1357/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020.—autor21/10/2020RIC 1356/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) lançada pelo governo federal no dia 30/09/2020, através do decreto nº 10.502/2020.—autor21/10/2020RIC 1355/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil.—autor21/10/2020RIC 1354/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as ações preventivas ao uso de cigarro eletrônico no Brasil.—autor21/10/2020PL 5001/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre
os parâmetros de acessibilidade dos passeios e passagens apropriadas nas vias urbanas e rurais e dá outras providências.—autor21/10/2020PL 5000/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da criança e do Adolescente para estabelecer a necessidade de exames periódicos psicossociais a crianças e adolescentes adotados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/10/2020PL 4999/2020Dispõe sobre os avisos de promoção ou desconto nos preços dos postos de combustíveis.Tramitando em Conjuntoautor21/10/2020PL 4992/2020Acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.Arquivadacoautor20/10/2020RIC 1341/2020Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT.—coautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2020RIC 1324/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Criança Feliz.—autor16/10/2020RIC 1323/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Criança Feliz.—autor16/10/2020RIC 1322/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos sobre as politicas públicas desenvolvidas durante a pandemia de Covid-19 para proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes e o combate ao trabalho infantil.—autor16/10/2020RIC 1321/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre as políticas públicas desenvolvidas durante a pandemia de Covid-19 para proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes e o combate ao trabalho infantil.—autor16/10/2020PL 4947/2020Institui a Semana da Consciência Mental Materna.Arquivadaautor16/10/2020PL 4946/2020Institui o Programa de Autonomia Energética das Escolas Públicas e altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.Arquivadaautor16/10/2020PL 4945/2020Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, dos pagamentos com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para tratamento de doenças crônicas, quando efetivamente comprovados por laudo médico.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2020RIC 1320/2020Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRTs.—autor16/10/2020RIC 1319/2020Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Adesão do Brasil no Covax Facility.—autor16/10/2020RIC 1318/2020Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a quantidade de óbitos dos profissionais de saúde em razão da pandemia do covid-19 no Estado do Piauí.—autor15/10/2020PL 4943/2020Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor08/10/2020PL 4875/2020Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/10/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020PL 4838/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/10/2020PL 4837/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a fim de tipificar como crime o estabelecimento que proibir ou constranger a mãe no momento da amamentação.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2020PL 4836/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas fabricantes e operadoras de cartões de crédito e débito de maquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor02/10/2020REQ 2502/2020Requer a relatoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 427, de 2020, do ELDER SALOMÃO e OUTROS que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020, da Presidência da República que cria a Política Nacional de Educação Especial.Arquivadaautor