Projetos de Rejane Dias
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03/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—coautor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—coautor02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2302/2020Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 136/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020PL 4383/2020Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.—coautor27/08/2020PL 4382/2020Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990 para o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT proceder devolução de recursos indevidamente recolhidos à Conta Especial Emprego e Salário – CEESAguardando Designação de Relator(a)coautor26/08/2020PL 4366/2020Acrescenta os §4º, §5°, §6º, §7º e §8° ao Art. 3º - J da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus responsável pelo surto de 2019 para garantir a testagem gratuita e obrigatória, acompanhamento psicológico, local de descanso entre e intra jornadas aos profissionais essenciais ao controle do novo coronavírus entre outras providênciasArquivadacoautor26/08/2020REQ 2249/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3699, de 2020 que acrescenta o § 14o ao art. 2o da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o inciso XV ao art. 5o da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a distribuição gratuita de equipamentos de informática destinados ao uso educacional para alunos das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).Tramitação Finalizadaautor25/08/2020REQ 2243/2020Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3477/2020 ao Projeto de Lei nº 1904/2020.Tramitação Finalizadaautor25/08/2020REQ 2233/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor24/08/2020PL 4321/2020Dispõe sobre a transferência de recursos e saldos financeiros do auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, provenientes de repasses federais de que trata a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para o enfrentamento a pandemia do Coronavírus - COVID-19 nas escolas públicas.Arquivadaautor24/08/2020PL 4320/2020Dispõe sobre a telessaúde e dá outras providênciasDevolvida ao(à) Autor(a)autor20/08/2020PL 4302/2020Altera A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente para prever sanções às pessoas que presenciem atos de violência contra criança ou adolescente e deixem de comunicar o fato imediatamente a autoridade policial ou ao conselho tutelar.Tramitando em Conjuntoautor20/08/2020PL 4301/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena dos crimes cometidos contra crianças menores de 12 (doze) anos.—autor20/08/2020PL 4300/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre medidas de proteção à criança e adolescente vítimas de violência doméstica ou familiar.—autor20/08/2020PL 4299/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de tipificar como crime o emprego de criança e adolescente para a realização dos delitos que menciona.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/08/2020REQ 2183/2020Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020.Arquivadacoautor18/08/2020REQ 2171/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2020REQ 2140/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1989, de 2020 que altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para dispor sobre a suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento enquanto durar o estado de calamidade pública e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor12/08/2020PL 4172/2020Dispõe sobre a criação de um novo contrato de trabalho em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadoriasTramitando em Conjuntocoautor11/08/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020REQ 2123/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020INC 920/2020Sugere a inclusão de conteúdo sobre autismo nas diretrizes dos cursos de graduação de Medicina.Arquivadaautor11/08/2020INC 919/2020Sugere criação de programa que, em concertação com as operadoras concessionárias de serviços de internet banda larga, garanta a universalização do acesso a este serviço por todos os estudantes da escola pública que o necessitem.Arquivadaautor11/08/2020PL 4138/2020Dispõe sobre a concessão de renda emergencial a trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços de transporte escolar, em razão da emergência sanitária internacional decorrente do novo coronavírus (Codiv-19).Arquivadaautor11/08/2020PL 4137/2020Dispõe sobre a telessaúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/08/2020PL 4113/2020Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/08/2020REQ 2096/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2020REQ 2095/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020PL 4086/2020Altera a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica (Mais Bolsa Família).Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/08/2020PDL 354/2020Susta os efeitos da Resolução nº 3, de 24 de julho de 2020, Ministério da Justiça e Segurança Pública, que regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/07/2020PL 4011/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentesAguardando Parecerautor31/07/2020REQ 1989/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020PL 3988/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de acesso à informação, para garantir o sigilo das informações divulgadas no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/07/2020REQ 1910/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020PL 3890/2020Institui o Estatuto da Vítima.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020REQ 1907/2020Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1902/2020Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor20/07/2020PL 3866/2020Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/07/2020PLP 188/2020Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor