Projetos de Rejane Dias
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30/09/2020RIC 1271/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020—autor30/09/2020RIC 1270/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020—autor30/09/2020RIC 1269/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os programas de prevenção ao suicídio desenvolvidos nas escolas públicas em 2019 e 2020.—autor30/09/2020RIC 1268/2020Requer Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a incidência da Fissura Labiopalatina – prevenção, número de casos no Brasil, tratamento—autor30/09/2020REQ 2494/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3892/2020 – Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.321 de 2020.Tramitação Finalizadaautor29/09/2020REQ 2483/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020.Aguardando Encaminhamentocoautor29/09/2020PL 4744/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a matéria de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras nos currículos de ensino de educação básica.Arquivadaautor29/09/2020REQ 2476/2020Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 606/2020 ao PL 485/2019 e por consequente o desapensamento do PL566/2019.Arquivadaautor29/09/2020PL 4743/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir protocolo on-line dos processos Administrativos de competência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor " PROCON".Aguardando Designação de Relator(a)autor28/09/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor23/09/2020REQ 2433/2020Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimentoTramitação Finalizadacoautor22/09/2020RIC 1238/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as políticas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF adotadas no Brasil.—autor22/09/2020PL 4693/2020Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social para dispor sobre a validade de atestado médico para o requerimento do auxílio-doença, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2020PL 4692/2020Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tornar obrigatório a publicação de mensagens de combate ao suicídio em aplicações de busca na internet.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2020PL 4691/2020Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/09/2020RIC 1237/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020.—autor22/09/2020RIC 1236/2020Requer informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020.Arquivadaautor22/09/2020RIC 1235/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos sobre as ações e programas desenvolvidos em prol da proteção dos direitos da pessoa com deficiência no ano de 2020.—autor22/09/2020RIC 1234/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre as ações do governo federal na prevenção e no combate aos incêndios no Pantanal Brasileiro.—autor22/09/2020RIC 1233/2020Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as ações do governo federal na prevenção e no combate aos incêndios no Pantanal Brasileiro.—autor22/09/2020REQ 2430/2020Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2429/2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020REQ 2429/2020Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 606/2020 ao PL 485/2019 e por consequente o desapensamento do PL566/2019.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/09/2020PL 4633/2020Veda a inscrição em cadastros de proteção ao crédito dos empregados que forem demitidos enquanto vigorar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e determina a supressão das inscrições nesses cadastros dos empregados demitidos desde o início de sua vigência.Aguardando Parecercoautor16/09/2020PL 4614/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/09/2020REQ 2392/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 6190, de 2016 que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.Tramitação Finalizadaautor16/09/2020REQ 2391/2020Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 606, de 2020 que dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor16/09/2020REQ 2385/2020Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2384/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2383/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2020INC 1022/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.Arquivadacoautor15/09/2020RIC 1183/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.—coautor14/09/2020REQ 2371/2020Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2369/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileirosArquivadacoautor14/09/2020REQ 2366/2020Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020RIC 1179/2020Requer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre as políticas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal – SAF adotadas no Brasil.—autor14/09/2020PL 4561/2020Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para estabelece como medida abusiva a elevação dos preços dos produtos da cesta básica em casos de pandemias, epidemias ou estado de Calamidade Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2020PL 4560/2020Institui a semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2020PL 4559/2020Torna obrigatório os condomínios verticais a comunicação aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, pessoas deficientes e idosos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2020RIC 1178/2020Requer informações acerca dos testes com vacinas para a prevenção da infecção pelo Sars-Cov-2 que estão sendo realizados em território brasileiro.—autor14/09/2020RIC 1177/2020Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a execução do Programa Mais Mulheres na Política.—autor09/09/2020PLP 232/2020Dispõe sobre a transferência de recursos e saldos financeiros do auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, provenientes de repasses federais de que trata a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para o enfrentamento a pandemia do Coronavírus - COVID-19 nas escolas públicas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/09/2020REQ 2347/2020Requer apensação dos Projetos de Lei nº 4021/2019 ao Projeto de Lei nº 7364/2014.Tramitação Finalizadaautor08/09/2020REQ 2340/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor08/09/2020REQ 2334/2020Requer a CONVOCAÇÃO da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA nos Municípios de Prado e de Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2333/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2020EMC 59/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 58/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor04/09/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor