Projetos de Renato Johnsson
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03/07/1984PL 3911/1984ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E QUINTO DA LEI 6840, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1980, PARA ESTENDER AS OPERAÇÕES DE CREDITO, CONTRATADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINANCIAMENTO DO CONSUMIDOR OU USUARIOS FINAL, A UTILIZAÇÃO DA CEDULA DE CREDITO COMERCIAL E NOTA DE CREDITO COMERCIAL.Arquivadaautor13/10/1983PL 2336/1983DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.Arquivadaautor22/09/1983PL 2206/1983DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS CONSORCIOS DE BENS DURAVEIS.Arquivadaautor13/09/1983PL 2090/1983ESTABELECE MEDIDAS PARA PERMITIR O CUMPRIMENTO DA POLITICA DE INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES, INSTITUIDA PELA LEI Nº 5.792, DE 11 DE JULHO DE 1972.Arquivadaautor17/05/1983PL 866/1983INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS NORMAS RELATIVAS A SOBRETARIFA RECOLHIDA AO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor05/04/1983PL 280/1983LIMITA OS REAJUSTES TARIFARIOS A APLICAÇÃO ATENUADA DO INPC E OS SINCRONIZA COM OS REAJUSTES DE SALARIO MINIMO.Arquivadaautor