Projetos de Renato Molling
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06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor09/10/2018SOR 8/2018Reestruturação e modernização de instituições federais de educação profissional e tecnológica.Arquivadaautor09/10/2018SOR 7/2018Fomento a pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação e ao processo produtivo.Arquivadaautor09/10/2018SOR 6/2018Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - FGV.Arquivadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor11/07/2018REQ 440/2018Modifica a Lei nº 6321 de 14 de abril de 1976, para permitir a dedução de valores gastos com o programas de alimentação do trabalhador por pessoas jurídicas tributadas na sistemática do lucro presumido e Simples Nacional.Arquivadaautor19/06/2018SLD 5/2018Objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: "Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica". Programa: 2080. Ação: 20RG. Meta: 50.Arquivadaautor19/06/2018REQ 8900/2018Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018.Tramitação Finalizadaautor06/06/2018EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor18/05/2018REQ 414/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "O contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil".Arquivadaautor15/05/2018REQ 411/2018Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita tributária decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.426, de 2016.Arquivadaautor03/05/2018REQ 409/2018Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca das operações realizadas pelo BNDES com países estrangeiros ou com empresas brasileiras para realização de obras em países estrangeiros.Arquivadaautor24/04/2018REQ 406/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater "redução das alíquotas de importação para bens de capital e informática que entram no Brasil"Arquivadaautor10/04/2018REQ 396/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.Arquivadaautor05/04/2018REQ 393/2018Requer esclarecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal para discutir aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos entre a União e Municípios, e em especial, no caso de emendas parlamentares.Arquivadaautor03/04/2018PL 9922/2018Acrescenta o §3º ao art. 5º da Lei nº 5.991, de 17 de setembro de 1973, para equipar os filtros e bloqueadores solares aos medicamentos, para todos os efeitos legais.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2018PL 9921/2018Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.Arquivadaautor02/04/2018PLP 488/2018Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro.Tramitando em Conjuntoautor21/03/2018PL 9847/2018Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para tornar obrigatório o número de lote, de série ou qualquer outro elemento individualizador do produto, tornando possível a identificação do mesmo.Arquivadarelator07/11/2017REQ 16/2017Requer a realização de audiência pública para debater a reoneração tributária da folha de pagamentos prevista no Projeto de Lei nº 8.456/2017 com o seguinte convidado: Franco Pallamolla, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMOArquivadaautor07/11/2017EMC 74/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor06/11/2017EMC 60/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor06/11/2017EMC 59/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor06/11/2017EMC 58/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor30/10/2017EMC 23/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor30/10/2017EMC 22/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor30/10/2017EMC 21/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor30/10/2017EMC 20/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor30/10/2017EMC 19/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor30/10/2017REQ 8/2017Requer a realização de audiência pública para debater a reoneração tributária da folha de pagamentos prevista no Projeto de Lei nº 8.456/2017, com a participação dos Presidentes do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB, Sr. José Fernando Bello; Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, Sr. Heitor Klein; Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul - MOVERGS, Sr. Volnei Benini; Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção-ABIT, Sr. Fernando Valente Pimentel; e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunuicação - Brasscom, Sr. Sérgio Paulo Gallindo.Arquivadaautor27/09/2017REQ 141/2017Requer a realização de Audiência Pública, para debater as providências já tomadas e as ainda pendentes por parte das empresas envolvidas no caso da Barragem da Samarco, em Mariana/MG.Arquivadacoautor14/09/2017PL 8597/2017Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências, para restringir a participação, no leilão de imóveis motivado pela inadimplência de beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, àqueles que preencham os requisitos para participar do PMCMV.Arquivadaautor14/09/2017REQ 135/2017Requer a realização de Seminário no Município de Estância Velha-RS, para debater "Extensão da BR-448 até a BR-116 do Estado do Rio Grande do Sul que liga o trecho entre Sapucaia, Portão e Estância Velha".Arquivadaautor05/09/2017REQ 7174/2017Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da "Extensão da BR-448 até a BR-116 do Estado do Rio Grande do Sul".Arquivadaautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017PL 8028/2017Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para isentar as pessoas idosas de se submeterem a teste do etilômetro.Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor07/06/2017PL 7831/2017Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para equiparar a remuneração das contas vinculadas à dos depósitos de poupança, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2017EMC 96/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor18/04/2017REQ 98/2017Requer a realização de audiência pública para debater do Projeto de Lei nº PL 4.906/2016, que Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para criançasArquivadaautor18/04/2017REQ 97/2017Requer a realização de audiência pública para debater do Projeto de Lei nº 3.152/15, e seu apensado (PL 3240/2015), que altera a Lei do InquilinatoArquivadaautor05/04/2017EMC 76/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 75/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 45/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017EMC 44/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor05/04/2017REQ 95/2017Requer que seja convidado o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento.Arquivadaautor05/04/2017REQ 294/2017Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para debater sobre a desoneração da folha de pagamento.Arquivadaautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor14/03/2017EMC 118/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor