Projetos de Renato Molling
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14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor13/02/2007PEC 3/2007Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor12/02/2007EMP 49/2007Dá nova redação ao texto do projeto.—autor08/02/2007EMP 69/2007Altera a redação do art. 23 da Lei 8666, de 21/06/93.—autor07/02/2007EMC 63/2007Acrescenta artigo à MPV 351/07.—autor07/02/2007EMC 62/2007Acrescenta artigo à MPV 351/07.—autor07/02/2007EMC 61/2007Acrescenta artigo à MPV 351/07.—autor07/02/2007EMC 9/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 351/07.—autor07/02/2007EMC 37/2007Dá nova redação ao art. 14º da MPV 353 de 2007.—autor02/02/2007EMC 145/2007Altera a redação do artigo 24 da MPV 339/2006.—autor17/09/2003PL 2009/2003Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)relator26/02/2003PL 230/2003Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.Arquivadarelator03/02/1999PL 32/1999Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.Arquivadarelator