Projetos de Ribamar Alves
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14/03/2007PRC 28/2007Altera redação do caput e dos incisos I, II e III do art. 66 do caput e § 2º do art. 81 do caput e § 4º do art. 82 e do caput do art. 87 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2007PL 387/2007Acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre doadores de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, que necessitem no decorrer da vida de transplante".Arquivadaautor13/03/2007PEC 16/2007Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 15/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 e ao art. 82, ambos da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor08/03/2007PL 362/2007Acrescenta o artigo 5º-A à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".Arquivadaautor07/03/2007PEC 12/2007Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/03/2007INC 154/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado , Itapera, no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 153/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado São João no município de Humberto de Campos no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007PEC 11/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao & 1º do art. 27, ao caput do art. 28. ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput do art. 45, aos §§ 1º e 2º, do art. 46, ao art. 82, da Constituição Federal e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proibindo reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, fixando em cinco anos a duração do mandato dos cargos eletivos nos Poderes Executivos e Legislativo em todos os níveis e determinando a simultaneidade das eleições.Arquivadacoautor06/03/2007INC 148/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Filipa no município de Humberto de Campos no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 147/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo – Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Vila Santa Lúcia ,no município de Governador Newton Bello, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 146/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo – Orelhão, pela TELEMAR, no povoado São Bartolomeu(Colégio Sertão Maranhense) no município de Estreito, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 145/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado de Fazenda Nova Esperança (Colégio Salomão Cunha) no município de Estreito, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 144/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado , Carrasco ,no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 143/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Violência ,no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 142/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Alto Bonito ,no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 141/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoados Chapadinha,no município de Bela Vista, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 140/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Zutiua ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 139/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Santa Cruz ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 138/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Edite ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 137/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no Bairro 07 de setembro(Colégio João Mohama) ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 136/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Boa Esperança da Nenzinha ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 135/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoado de Cachorro Preto ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 134/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoados de Vila do Incra ,no município de Santa Luzia, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 133/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoado Santa Helena no município de Monção no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 132/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado , São José no município de Monção no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 131/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, nos povoados Santa Maria, no município de Monção no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 130/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Curupati no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 129/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Catarina,no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 128/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Parque Guariba, no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 127/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Buragir ,no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 126/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Conceição Rosa, no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 125/2007Sugere à Anatel por intermédio do Ministério das Comunicações, a implantação de Telefone Fixo - Orelhão, pela TELEMAR, no povoado Água Preta,no município de Itapecuru Mirim, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 124/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Lago da Pedra , no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 123/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Presidente Dutra, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 122/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Zé Doca, no estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 121/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Vitória do Mearim, no estado do Maranhão".Arquivadaautor06/03/2007INC 120/2007Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Santa Quitéria do Maranhão, no estado do Maranhão".Arquivadaautor06/03/2007INC 119/2007Sugere ao Ministério da Saúde, a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Chapadinha, no Estado do Maranhão".Arquivadaautor06/03/2007INC 118/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a duplicação da BR-135 no trecho que vai do início do Campo de Perizes ( Estreito dos Mosquitos) até o Km 96 ( Povoado Entroncamento) no município de Itapecuru Mirim e construção de terceira pista em locais que demandam necessidade, em locais a ser estudado pelo DNIT, até a cidade de Timon, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 117/2007Sugere ao Ministério da Saúde, a implantação de um Centro de Reabilitação para portadores de Deficiência Física no município de Pedreiras, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 116/2007Sugere ao Ministério da Saúde, a implantação de um Centro de Reabilitação para portadores de Deficiência Física no município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor06/03/2007INC 115/2007Sugere ao Ministério da Saúde, a implantação de um Centro de Reabilitação para portadores de Deficiência Física no município de Santa Inês, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007PEC 9/2007Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 16/2007Requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica.Arquivadacoautor01/03/2007INC 101/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Vitorino Freire, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 100/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Turiaçu, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 99/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Sítio Novo, estado do Maranhão.Arquivadaautor