Projetos de Ribamar Alves
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 2.137 projetos
01/03/2007REQ 6/2007Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater questões sobre a implantação de uma siderúrgica no Estado do Maranhão.Arquivadacoautor01/03/2007INC 98/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Santa Quitéria do Maranhão, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 97/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 96/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Riachão, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 95/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Pio XII, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 94/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Maracaçumé, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 93/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Governador Nunes, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 92/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Cururupu, estado do Maranhão.Arquivadaautor01/03/2007INC 91/2007Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no município de Amarante do Maranhão, estado do Maranhão.Arquivadaautor27/02/2007PEC 8/2007Dá nova redação ao art. 82, da Constituição Federal, para alterar a data do início do mandato do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007INC 74/2007Sugere ao Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, a realização de um estudo técnico-específico sobre o tema ''FIDELIDADE PARTIDÁRIA''.Arquivadaautor27/02/2007INC 73/2007Sugere ao Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, a implementação do novo título eleitoral brasileiro.Arquivadaautor27/02/2007REQ 10/2007Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater questões sobre a situação da saúde no Brasil.Arquivadaautor27/02/2007REQ 12/2007REQUERIMENTO
(Do Sr. Ribamar Alves e Sra. Sandra Rosado)
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa a implantação do Programa Educação no Campo – Residência Agrária, no Estado do Maranhão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.Arquivadaautor16/02/2007REQ 5/2007Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação e Cultura, para debater questões envolvendo qualidade, imagem realista e atualizada da educação no Brasil.Arquivadaautor15/02/2007PL 209/2007Disciplina o exercício da atividade profissional de moto-taxista, e dá outras providências.Arquivadaautor15/02/2007INC 60/2007Sugere ao Ministério das Cidades o disciplinamento do exercício da atividade profissional de moto-taxista.Arquivadaautor14/02/2007PEC 6/2007Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes ExecutivosArquivadacoautor14/02/2007PEC 5/2007Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 4/2007Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda de mandato de Deputados e Senadores, inclusive por infidelidade partidária.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 227/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007PEC 3/2007Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/12/2006PL 7697/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetores ou bloqueadores solares, nas condições que específica.Arquivadarelator20/12/2006INC 9937/2006Sugere ao Ministério da Integração Nacional a implantação de uma Superintendência da CODEVASF no Município de São Bernardo do Maranhão, localizado no Vale do Parnaíba no Estado do Maranhão e um escritório de representação em São Luís, coração político do Estado.Arquivadaautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor07/12/2006PEC 585/2006Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.Arquivadacoautor05/12/2006MPV 331/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 70.000.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator30/11/2006REQ 4448/2006Requer urgência, nos termos do art 153 e um art. 154, para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor23/11/2006PEC 583/2006Altera a redação do § 8º e seus incisos do art. 14.Arquivadacoautor23/11/2006PEC 582/2006Altera a redação do art. 195 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor22/11/2006PEC 581/2006Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 578/2006Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/11/2006PEC 577/2006Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.—coautor08/11/2006REQ 296/2006Requer audiência pública para discutir o PL 1.480/2003.Arquivadaautor07/11/2006REQ 4373/2006Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 7.508, de 2006, do Tribunal Superior do Trabalho, "que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Regional do Trabalho da 21a Região e dá outras providências".Arquivadacoautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor23/10/2006EMC 2/2006EMENDA MODIFICATIVA À PEC 436-E DE 1997.
Alteração no inciso VIII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Federal.—coautor23/10/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao inciso IV do art. 208, ao § 5º do art. 212, ao art. 239 da Constituição Federal, ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/10/2006PEC 573/2006Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/10/2006PEC 572/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal tornando prioritário o pagamento de precatórios dos que tiverem idade superior a sessenta e cinco anos.—coautor05/09/2006PEC 569/2006Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 568/2006Acrescenta alínea ao inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 567/2006Altera a redação do artigo 20, inciso X, e do artigo 23, inciso III, da Constituição da República.Arquivadacoautor